Passamos por mais um dia 31 de março! Como o próprio título já ilustra, trata-se de uma data que não deve ser comemorada nem festejada, mas jamais poderá ser esquecida em nosso País, pois trata-se de um dos episódios (senão o mais) mais marcantes e tristes de nossa recente história: a ascensão do regime militar ditatorial ao poder. É bem verdade que já se passaram 32 anos do fatídico episódio e mais de 20 de sua benvinda e necessária derrocada. Todavia, os malefícios ocasionados pelo longo período de repressão ainda se fazem presentes em nosso meio social, ainda mais ao se levar em conta a onda de alienação e dispersão mental ocasionadas aos cidadãos brasileiros e gerações posteriores em tal período, fazendo, inclusive, que não se aproveite, em toda a sua intensidade, os ventos democráticos que ora sopram na Terra de Santa Cruz.
Sem sombra de dúvidas, é um momento propício e convidativo a reflexão. O que exatamente mudou em nosso País nessas décadas? Infelizmente, percebe-se que àqueles cujo poder foi delegado pelo povo, de forma democrática e direta, perderam a grandiosa oportunidade de contribuir para a solidificação das instituições e acabaram sendo engolidos e/ou cúmplices de uma estrutura política enfadonha e viciada, cujo objetivo, nem de longe, diz respeito a concretização dos anseios da população brasileira, em especial aquela mais humilde e sofrida: os antigos, mas tão atuais “descamisados”. Ao longo dessa trajetória, vimos nossas esperanças falecerem juntamente com o presidente Tancredo Neves, naquele melancólico 21 de abril de 1985 e, ao depois, ressuscitarem com a criação do Plano Cruzado durante o governo Sarney e sua legião de fiscais. Logo em seguida vieram a moratória ao FMI, o sumiço do boi do pasto, a tablita, o ágio, a hiperinflação: desespero e descrenças totais!
Mas como nós, brasileiros, não desistimos nunca, a alegria foi recuperada diante da aproximação da primeira eleição direta para presidente do Brasil depois de muitos anos! E durante os embates da campanha, no melhor estilo Sassá Mutema, surgia a figura de um “salvador da pátria”. De uma pessoa jovem, atlética, idealista, enérgica e, principalmente, “caçadora de marajás”. Entretanto, a efervescência e a cumplicidade populares logo deram espaço para a desconfiança e a revolta sociais, na medida em que, no melhor estilo Caim e Abel, o presidente Collor acabou sendo completamente tragado pela avalanche de acusações e escândalos lançados à imprensa por seu irmão, tornando-se, assim, o primeiro mandatário máximo da nação a sofrer processo de impeachment e perdimento de mandato eletivo. Frustração e desânimo gerais! Mas, na marcha da teimosia, e depois de se constatar que a passagem de Itamar Franco pela Presidência da República se resumiu em três fatos: uma pífia e inexpressiva política do pão de queijo, a maquiavélica e kubistschekiana reedição do Fusca e ser fotografado com uma senhora sem pantalonas, o povo se encantou com o discurso do sociólogo, com a possibilidade de que alguém que havia sofrido e enfrentado o regime militar colocasse o País definitivamente nos eixos. Ledo engano! Embora com um primeiro mandato com mais prós do que contras, a verdade é que o poder fascinou nosso presidente FHC, de modo que foi empurrada goela abaixo dos parlamentares (ou dinheiro abaixo como se noticiou à época) a emenda releeição, galgando, assim, mais quatros anos de compromisso popular. Quando tudo parecia perdido, a população, invocando um sebastianismo que parecia adormecido, renova seus sentimentos de mudança e os entrega nas mãos de um dos seus; entrega na mão de um nordestino, metalúrgico, iletrado, alguém à imagem e semelhança da maioria das 180 milhões pessoas que por aqui habitam. Porém, nem mesmo a maior lição democrática mundial deste século é capaz de por um fim as derrocadas desses nossos anseios e expectativas.
Embora, inegavelmente, o País tenha avançado nesses últimos 4 (quatro) anos, a mudança não foi do jeito e na intensidade esperadas pela população. Somada a pasmaceira no campo social, surgem, do Oiapoque ao Chuí, denúncias de corrupção e malversação do dinheiro público. Ícones de uma geração de luta começam a ser abatidos um a um: Dirceu, Genoíno, Gushiken e agora Palocci. Novas eleições se aproximam, e nada melhor do que continuar acreditando que é possível mudar os fatos para enfrentá-las com dignidade e de cabeça erguida. O que, em verdade, importa é compreender tais nefastos eventos e jamais se conformar com eles, evitando sua repetição. Termino esse texto me valendo de uma frase intrigante e instigante verberada por Juscelino: “Creio na vitória final e inexorável do Brasil, como Nação”.
O autor, Cláudio José Amaral Bahia, é professor de Direito da ITE-Bauru e doutorando em Direito pela PUC-SP
