A região de Bauru tem capacidade para abrigar 8.592 detentos em 12 unidades prisionais instaladas em sete municípios. São 8.864 pessoas cumprindo pena nos regimes fechado, semi-aberto e provisório. Apesar do déficit de 272 vagas, três unidades prisionais, do tipo penitenciárias, estão com vagas ociosas. Já as cadeias da região, que juntas têm capacidade para 382 presos, estão superlotadas: somam 599 detentos.
A pesquisa realizada pela reportagem do JC foi baseada em dados disponíveis no site da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) na Internet, tomando como referência os dados a atualização do mês de março. A pesquisa contemplou sete municípios próximos de Bauru, num raio de 100 quilômetros, onde existam unidades prisionais instaladas, sejam elas penitenciárias, Centro de Detenção Provisória (CDP), centros de ressocialização (CR) ou Instituto Penal Agrícola (IPA). Sete cidades da região abrigam hoje cerca de 8.864 presos. São elas: Balbinos, Bauru, Iaras, Pirajuí, Jaú, Lins e Álvaro de Carvalho.
O total de vagas, somente em penitenciárias, chega a mais de 6.300 no regime fechado e por volta de 430 no regime semi-aberto. Somando as vagas oferecidas em outras unidades prisionais, como o Centro de Detenção Provisória em Bauru (768), os Centros de Ressocialização, em Jaú e Lins (420) e Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru, o total de vagas chega a 8.592, incluindo os três tipos de regimes: fechado, semi-aberto e provisório.
As oito penitenciárias instaladas em Bauru (duas), Pirajuí (duas), Balbinos (duas), Iaras (uma) e Álvaro de Carvalho (uma) abrigam atualmente cerca de 5.763 presos no regime fechado e 408 no semi-aberto, totalizando 6.171 vagas. Com exceção da penitenciária de Iaras e Balbinos, inaugurada recentemente, todas as outras estão abrigando número de presos acima de suas capacidades. Baseado nas pesquisas, as cerca de 2.300 vagas ociosas nas penitenciárias de Iaras e Balbinos seriam suficientes para desafogar a superlotação das outras unidades penitenciárias.
O coordenador de assuntos prisionais do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter) de Bauru, Antônio Luís Sampaio de Almeida Prado, lembra que algumas penitenciárias têm perfil para presos específicos e que recebem detentos de acordo com o crime que cada um cometeu. Segundo ele, as unidades prisionais localizadas na região podem receber presos de qualquer parte do Estado e não necessariamente de municípios próximos. “A penitenciária de Balbinos recebe presos do Estado todo”, lembra Prado.
Se levarmos em conta a lotação de todas as unidades prisionais pesquisadas, e não apenas as penitenciárias, haveria um déficit de 272 vagas.
O Centro de Detenção Provisório de Bauru, com capacidade para 768 detentos, está atualmente com 1.155. Os dois Centros de Ressocialização da região, um em Jaú e outro em Lins, possuem capacidade para abrigar, cada um, 210 internos em regimes fechado, semi-aberto e provisório. Atualmente, o CR de Lins está dentro de sua capacidade de vagas com 210 presos enquanto o CR de Jaú apresenta cerca de 223 presos em suas dependências.
O Instituto Penal Agrícola, em Bauru, que abriga presos no sistema semi-aberto, tem hoje, segundo dados da SAP, 1.105 detentos. Sua capacidade, no entanto, é de 650 vagas.
