A crise que acometeu o governo federal, devido às denúncias de corrupção, das quais originaram, entre outras conseqüências, a exoneração de um importante ministro, foi vista, por muitos intelectuais, como fato episódico para o cotidiano das pessoas e dos partidos políticos. Entretanto, a meu ver, as mazelas, estampadas no atual governo, estiveram também presentes nas condutas dos governantes (salvo algumas exceções), que se sucederam, ao longo do tempo, na República brasileira. Despreparados e pouco afeitos à coisa do povo, olvidaram a vontade popular, a cultura, a ética e a honestidade, quando manejaram o patrimônio social. Na verdade, buscaram, quase sempre, o poder pelo poder, seguindo a vinheta, mencionada por Maquiavel, segundo a qual “os fins justificam os meios”.
Esse paradigma írrito espalhou-se nas esferas de governo, federal, estadual e municipal, estendendo-se aos três poderes da República, em maior ou menor intensidade: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de problema que exige solução rápida, mas dependente da mudança na estrutura das instituições nacionais.
Não se vêem condutas do poder público, dirigidas em benefício dos necessitados, ou seja, das pessoas que precisam de creches, escolas, hospitais, estabelecimentos de assistência à infância, ao idoso etc. Ilhados e sem amparo dos governos, os pobres assistem ao colapso do Estado brasileiro, sempre na esperança, alvitrada pela mídia, de dias melhores!
Mas também a classe média nacional (assalariados, professores, servidores públicos, magistrados, promotores, médicos, dentistas e outras categorias profissionais) percebe, claramente, a diminuição do poder aquisitivo familiar, apesar dos esforços despendidos para mantê-lo (maior tempo de trabalho, cursos de pós-graduação, entre outras medidas).
Tudo isso por conta de uma política econômica ortodoxa e desumana, da qual fazem parte apenas os poderosos neoliberais, ultraconservadores e tendentes a aceitarem, sem peias, lindes impostas pelo governo norte-americano. Por aqui, contam-se as mesmas histórias, aprendidas alhures.
A par dessa simples verificação, constatada na leitura dos jornais, devem-se acrescentar orçamentos públicos minguados, ou seja, há falta de dinheiro para atendimento das necessidades básicas do cidadão. As determinações constitucionais e legais deixam de ser cumpridas, pelos governantes, em face da ausência de orçamento real, que reflita os problemas da sociedade brasileira. Apesar da arrecadação recorde de impostos, sobretudo na área federal, o destino do dinheiro é pouco eficaz: pagamentos de juros da dívida externa e de compromissos eleitorais pouco louváveis parecem estar na dianteira das promessas de campanha!...
Assim, é preciso: repensar o modelo por meio do qual governantes conseguem verbas para as campanhas eleitorais; exigir, observados os direitos constitucionais, punição de corruptos e desonestos; exigir orçamento conforme diretrizes constitucional e legal, cumprindo-se à medida das necessidades da população. A crise, a meu ver, é mais de estrutura do que exercício do poder.
O autor, Heraldo Garcia Vitta, é professor de direito e juiz federal em Bauru
