Uma organização não-governamental (ONG) coordenará a unidade de semiliberdade da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) em Bauru. As tratativas estão em fase final. No entanto, a assessoria de imprensa da fundação ainda prefere preservar o nome da instituição que assumirá a responsabilidade.
A nova unidade, cujo endereço ainda não está definido, atenderá os adolescentes envolvidos em atos infracionais que não precisem de medida tão severa como a internação. Neste caso, o jovem estudará em escolas da comunidade e desenvolverá atividades internas e externas, apenas pernoitando na unidade. A rotina será mantida até que a Justiça o considere apto para a progressão da medida.
Trata-se de um meio termo entre a internação e a liberdade assistida, informa o site da Febem. “ É um estágio intermediário do meio fechado para o meio aberto. Também pode ser inicial (quem pratica ato infracional leve)”, reitera o juiz da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Ubirajara Maintinguer. É o magistrado quem determina qual medida socioeducativa deverá ser cumprida pelo adolescente infrator.
Maintinguer destaca o caráter pedagógico e profissionalizante da unidade de semiliberdade. O adolescente será acompanhado por profissionais técnicos em diferentes áreas. Eles terão a incumbência de preparar os jovens para, gradativamente, serem encaminhados a cursos ofertados pela comunidade e, finalmente, para o mercado de trabalho.
Objetivo
De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, o objetivo da semiliberdade é romper com as experiências anteriores dos adolescentes e abrir-lhes nova perspectiva de vida. O trabalho envolve, inclusive, a família dos rapazes. Por essa razão, na opinião do delegado Abel Fernando Marques Abreu, com a semiliberdade será possível promover um reencontro, temporariamente perdido, entre os garotos e a sociedade.
“A vida das crianças e dos adolescentes é preciosa demais para que fique estacionada à espera de um futuro diferente que pode tardar a chegar”, diz Abreu, lotado na Delegacia de Infância, e Juventude (Diju). Ele apoia a iniciativa, que contará com um corpo próprio de funcionários. O trabalho a ser realizado na nova unidade será diferente do desenvolvido na unidade de internação, instalada no Núcleo Geisel com capacidade para 72 menores.
No entanto, para ser implementado, terá de contar com a rede de apoio social e com a população, informa a Febem. Ele será efetivado, se depender do coordenador da comissão de Direitos Humanos da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilberto Truijo.
“Vai depender muito do adolescente, mas é uma chance que o adolescente tem para se recuperar. A maioria deles mora da periferia e é abandonada pelo município, Estado e União, apesar do trabalho de algumas instituições”, comenta o advogado. Normalmente, são encaminhados para semiliberdade casos de jovens que portam drogas ou praticaram furto e roubo, por exemplo.
