Mais uma van foi incorporada, há dez dias, ao transporte alternativo oferecido aos portadores de deficiência em Bauru. Ao todo, mais de 500 pessoas com necessidades especiais ainda disputam, semanalmente, o atendimento “porta a porta” prestado por meio de frota, composta atualmente por quatro veículos.
Com a inclusão da quarta van ao sistema de transporte coletivo urbano, o Ministério Público concordou em suspender ação civil pública proposta contra a prefeitura. Conforme o JC divulgou, a demanda reprimida resultou em queixas encaminhadas ao promotor de Justiça da Pessoa com Deficiência de Bauru, Gustavo Zorzella Vaz.
Ele firmou acordo com a prefeitura de Bauru porque o município também se comprometeu a colocar em circulação, de forma gradativa, 50 ônibus equipados com plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o cronograma estabelecido, oito deles estarão transitando até o dia 20 deste mês. Nove dias depois, mais 12 tomarão as ruas de Bauru. Até o dia 14 de junho, os 50 estarão atendendo os usuários.
“Vamos fazer essa experiência. Vamos aguardar esse prazo e depois, a avaliação semestral realizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA)”, explica o promotor. A CPA recomendou a oferta de mais três vans, pedido inicialmente feito pelo MP.
Acordo
Em dezembro do ano passado, a Justiça deu 40 dias para a prefeitura aumentar a frota, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na gestão anterior. Caso contrário, teria de arcar com a multa diária de 40 salários mínimos. A administração municipal, por sua vez, impetrou recurso, que suspendeu a execução da ação.
A questão começou a ser resolvida em meados do mês passado, em audiência de conciliação realizada na Vara da Fazenda Pública. Na presença da juíza Regina Aparecida Caro, sentaram-se à mesa, além do promotor, o procurador da prefeitura Danny Monteiro da Silva, o secretário de Negócios Jurídicos do município, Emerson Silva Ribeiro, e o diretor de transportes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Waldomiro Fantini.
Na ocasião, o entendimento foi esboçado e concluído cinco dias mais tarde. “Fizemos a petição em conjunto. Foi um acordo que nós chegamos”, comenta Zorzella. Caso não seja cumprido, a juíza poderá resolver a situação via sentença.
____________________
Insuficiente
Na opinião do presidente da Cooperativa Social de Trabalhadores Especiais de Bauru, Takao Kajino, deveria ser maior a frota de vans disponibilizada para o serviço “porta a porta” destinado aos portadores de deficiência. De acordo com ele, mesmo com o quarto veículo, muitos ainda não conseguem agendar transporte.
“Tem gente que ficou sem ir trabalhar (nesta semana) por falta de condução. Tem que colocar mais vans, pelo menos três como a CPA pediu. É uma questão social”, afirma. Conforme o JC veiculou, a dificuldade atrapalha, inclusive, o tratamento de saúde de parte dos usuários.
