Rio de Janeiro - O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, proibiu a BR Distribuidora de cobrar à vista da Varig o pagamento de combustível usado pela companhia até a próxima terça-feira, quando será realizada uma audiência especial na 1ª Vara Empresarial.
Desde 1 de janeiro, a Varig paga na véspera o combustível necessário para voar no dia seguinte. O juiz determinou que a BR Distribuidora deve manter o fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Para a companhia aérea, o prazo para pagamento do combustível não poderia ser inferior a 60 dias. "É inaceitável a conduta da empresa, que, em última análise, tem sua controladora como grande devedora da empresa em recuperação judicial", afirma o juiz.
No pedido da Varig à Justiça, a companhia oferece R$ 250 milhões como garantia do total do crédito que tem a receber da União, que supera R$ 4 bilhões. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em fase final de julgamento da questão relativa ao congelamento tarifário da década de 80. No começo de abril, a Varig tentou negociar um prazo de carência com seus principais fornecedores.
A BR Distribuidora, no entanto, apresentou a maior resistência, entre credores de empresas de leasing e da Infraero. Com problemas de fluxo de caixa e em período de baixa temporada, a Varig precisou arcar com gastos de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por dia para abastecer os aviões.
Com a decisão, a aérea ganha tempo para continuar as negociações e receber um empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até US$ 167 milhões por meio de um investidor interessado em adquiri-la.
Anteontem, a Infraero intimou a Varig a pagar a dívida de R$ 8,5 milhões de tarifas de embarque. Segundo a assessoria da Infraero, a estatal vai continuar cobrando as dívidas, mas tem um canal de comunicação aberto para a Varig.
Leilão garantido
O presidente do BNDES, Demian Fiocca, descartou ontem a possibilidade de o leilão de venda da Varig não ocorrer. Ele sinalizou, sem citar nomes, que já existem interessados em obter recursos do banco para repassar à companhia aérea. Fiocca ressaltou ainda que a participação do banco no empréstimo-ponte não contradiz a posição do governo federal de não colocar dinheiro na Varig.
Ele explicou que não serão usados recursos dos contribuintes, e sim será realizada uma operação bancária -ou seja, não será um dinheiro aplicado sem expectativa de retorno.
Fiocca disse que o banco estuda ainda a forma de financiamento a ser concedida à empresa que comprar a Varig no leilão previsto para ocorrer em até 60 dias.
