São Paulo - Para evitar a comunicação entre líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão presos e suas bases fora das penitenciárias, a Justiça determinou ontem que sejam suspensos, em no máximo 48 horas, os sinais para celular dentro das unidades prisionais de Iaras, Presidente Wenceslau, Araraquara, Avaré, São Vicente e Franco da Rocha.
Para garantir isso, o juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), ordena a confecção e implantação de um plano técnico com as operadoras de telefonia celular. De acordo com Zilenovski, a supressão do sinal deve ser mantida por um total de 20 dias, mas poderá ser prorrogada se a polícia considerar necessário.
Os locais foram especificados a partir de investigações do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), que apontaram a necessidade de cortar a comunicação nessas áreas do Estado. A penitenciária de Presidente Bernardes - onde o líder do PCC Marcos Willians Camacho, o Marcola, está preso - não foi incluída na lista.
Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, o número de penitenciárias com a suspensão do sinal de celular pode mudar, dependendo do andamento das investigações.
Questionado se a população no entorno poderia ser prejudicada com a medida e ficar sem a possibilidade de usar celular, o secretário respondeu que "esses são momentos em que o coletivo se sobrepõe ao individual". "Somente com o auxílio de quem tem acesso a essa tecnologia podemos tomar essa medida", disse o secretário, antes de participar de uma reunião com presidentes das operadoras.
De acordo com Abreu Filho, os dirigentes das companhias Vivo, Tim, Nextel e Claro já tinham dito anteriormente que colaborariam com o governo e, por isso, ele acreditava que não haveria problemas no cumprimento da decisão da Justiça.
"A medida, se por um lado poderá vir a causar algum desconforto, incômodo ou mesmo prejuízo a terceiros, por outro revela-se absolutamente necessária ao grave momento presente. Este é o desejo da sociedade. Este é o dever do Estado", diz o juiz.
Entretanto, Zilenovski pede na decisão que seja adotada a medida que tenha o menor impacto à população das áreas próximas aos estabelecimentos carcerários. Anteontem, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Pinho, informou que foi instaurado um inquérito civil para tentar obrigar as empresas de telefonia celular a criar e custear bloqueadores de sinal de celular em penitenciárias.
Pinho disse que iria negociar com as empresas num primeiro momento e que, se não houvesse acordo, entraria com uma ação civil pública. Segundo ele, a medida é baseada no princípio de responsabilidade social. "Os contratos não podem se sobrepor ao interesse público. Nós vivemos uma situação anteontem grave, quem está na cidade assistiu à população recolhida, ao clima de terror, que não podemos admitir", disse.