O panorama da comunicação estatal foi debatido ontem pelo diretor de jornalismo da Radiobras, José Roberto Garcez, em entrevista coletiva concedida na Universidade do Sagrado Coração (USC). Em Bauru, onde participou da Jornada de Comunicação Social, Secretariado e Turismo USC, ele conversou sobre um dos temas mais polêmicos da área: a obrigatoriedade da transmissão do programa de notícias do Governo Federal, Voz do Brasil, nas rádios. Para ele, mais importante que discutir a flexibilização do horário de transmissão do programa, está a análise de sua existência
No dia 10 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado José Rocha (PFL-BA) ao projeto de lei da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), permitindo a flexibilização da transmissão da “Voz do Brasil”. Transmitido atualmente pelas rádios das 19h às 20h, o programa poderá passar a ser veiculado entre 19h e 22h.
De acordo com Garcez, o projeto de lei está tramitando no Congresso, mas dificilmente será colocado em votação ainda em 2006, por ser um ano eleitoral. “A discussão estava morta, mas havia o interesse do poder público. Pessoalmente, acredito que ano que vem possa ser votado”, aponta. Para o diretor, mas importante do que a discussão sobre qual horário mais adequado para a transmissão do programa, é o debate sobre o programa em si.
“A discussão é sobre se é necessário existir”, afirma. Na avaliação de Garcez, a imposição da transmissão pelo governo marca negativamente o programa. “Talvez seja necessário acabar e criar um outro mecanismo”, avalia. Criada durante o governo de Getúlio Vargas, a Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. A primeira transmissão foi em 22 de julho de 1935.
Comunicação
Além do impasse sobre o programa, o diretor discutiu as metas do governo para a comunicação federal. Ele conta que a postura adotada nessa gestão foi a de democratizar os veículos da Radiobras. “Nada garante que a linha vai mudar ano que vem. Colocar os veículos da Radiobras voltados a atender o direito à informação foi a principal mudança que fizemos nessa gestão”.
Para ele, existe uma tradição autoritária de os veículos ligados aos Estados sejam meros instrumentos de promoção. “Tentamos criar na Radiobras instrumentos para que a própria entidade não seja instrumentalizada”, define.
Um dos desafios encontrados durante esse processo de democratização foi a falta de tradição cultural do público, que não vê as concessões de rádio e tv como sendo propriedade da sociedade. “O serviços de comunicação do Brasil são distribuídos gratuitamente, o que rigorosamente é uma inverdade, porque a gente paga esses veículos quando paga os impostos. Mas não sentimos no bolso. Isso contribui para que o povo não se aproprie daquilo que é dele”, avalia Garcez.
Esse entrave, segundo o diretor, ocorre, porque a população não encara o direito à comunicação como sendo inerente ao cidadão. “O direito à comunicação não é encarado como um direito da população, como é encarado o direito à saúde. E talvez seja mais fundamental e mais básico, porque é através dele que o indivíduo fica informado sobre os seus direitos”, avalia.
