São Paulo - Uma comissão com representantes da esfera municipal, estadual e federal foi criada ontem para acompanhar a investigação sobre as mortes de 107 suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O objetivo do grupo é conseguir a relação dos mortos identificados pela polícia para descobrir as circunstâncias em que todas as mortes ocorreram.
A primeira ação da comissão será o envio de ofício ao Instituto Médico Legal (IML) solicitando a imediata suspensão de enterros de mortos como indigentes (leia texto). O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Ítalo Cardoso, disse que 18 corpos sem identificação foram sepultados no cemitério Dom Bosco. Não há espaço físico para abrigar os corpos.
A presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Maria Marcia da Silva Kesselring, disse que os corpos foram periciados e estão em condições de serem identificados. Mas não confirmou os enterros.
A comissão é formada por membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública do Estado, da Ouvidoria das Polícias e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.
A sugestão foi apresentada pelo procurador dos Direitos da Cidadania do Ministério Público Estadual, Sérgio Suiama, durante audiência pública realizada na sede do Poder Legislativo paulista com representantes de diversas entidades ligadas aos direitos humanos.
Além de deliberar a formação da comissão para acompanhar as investigações, a audiência pública serviu para o desabafo de representantes de entidades ligada aos direitos humanos sobre o fato de o governo não revelar a lista dos suspeitos mortos. O presidente do Conselho nacional de Polícia Penitenciária, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse que os ataques do PCC foram uma tragédia anunciada há mais de dez anos e só aconteceu pela omissão das autoridades, que não acreditaram que os ataques pudessem acontecer.
“Estranho o fato de não divulgarem a lista dos mortos. Isso é um atentado contra a cidadania”, comentou Mariz.
O promotor Carlos Cardoso, assessor especial de direitos humanos do Ministério Público Estadual, disse que a onda de violência é maior do que o massacre ocorrido na Casa de Detenção do Carandiru, onde 111 presos foram mortos em confronto com policiais militares.
Na avaliação de Cardoso, não há nenhum paralelo aos ataques ocorridos no Estado em “nenhum país civilizado”. “Essa rebelião de presos, na minha avaliação pessoal, é a maior rebelião da história do mundo ocidental. Maior inclusive do que o episódio do Carandiru”, afirmou o promotor.
O deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também contestou a reação da polícia aos ataques do PCC. Na avaliação do parlamentar, não se pode admitir que, a pretexto de um ataque criminosos, a Polícia Militar faça uma revanche “sem dar condições dos mortos serem identificados’’.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, também encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, solicitando a lista de vítimas civis mortas em tiroteios desde o dia 12 de maio.
