Eles já foram encontrados escondidos dentro de sola de sapato, escovas de lavar roupas e rabiola de pipa, enterrados nas proximidades dos presídios e dentro da vagina de visitantes. Principal arma para a articulação criminosa nas penitenciárias, os telefones celulares chegam aos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) numa rota que envolve as visitas, principalmente as mulheres. A partir daí, os detentos conseguem organizar ações como a megarrebelião que atingiu o Estado de São Paulo no final de semana do Dia das Mães.
Numa revista realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, dias após a rebelião, a Polícia Militar encontrou 11 aparelhos dentro da unidade. No último dia 13, o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Nagashi Furukawa, afirmou em entrevista coletiva que os celulares que chegam aos presídios escapam às revistas preventivas.
Ele disse que os aparelhos entram através de visitantes, parentes, advogados e de funcionários subornados pelos presos. Um agente penitenciário de Bauru, que prefere não se identificar, conta que os visitantes, principalmente as mulheres, são os que mais levam celular para dentro das unidades prisionais. Para entrar em contato com o detento, elas passam por uma revista pessoal. Mas mesmo assim o celular pode não ser visto.
Acompanhadas de agente penitenciária feminina, elas ficam nuas e devem abaixar-se para mostrar que não estão portando nada proibido de entrar nos presídios. As agentes penitenciárias já usaram espelho para auxiliar a revista, mas segundo o funcionário, a prática foi abandonada por ser considerada humilhante para as mulheres.
Segundo apurou o JC, quando o agente penitenciário desconfia que a visitante está com algum objeto – celulares ou entorpecentes – ele pede apoio da Polícia Militar para conduzi-la até o Pronto-Socorro Central, onde é feito exame de raio-x, para comprovar a presença dos objetos. Procurada pelo JC, a SAP não informou como é feita a revista atualmente, alegando motivos de segurança, mas garantiu que é um procedimento é padrão, realizado por agentes que passaram por cursos de capacitação.
O agente penitenciário consultado pelo JC afirma que é raro, mas não é improvável que algum funcionário permita a entrada ou ele mesmo leve telefones celulares para detentos. “Passamos por uma revista muito rigorosa (inclusive por detector de metal na entrada do trabalho). Não entramos com nada lá dentro. Mas pode ter alguém que faz isso”, diz.
Outra forma possível de os celulares chegarem às prisões é pelas mãos dos próprios detentos do regime semi-aberto, que têm autorização para trabalhar na área externa. Em unidades como o Instituto Penal Agrícola (IPA), que possuem uma área extensa e centenas de homens em regime semi-aberto, um detento pode ficar fora da penitenciária durante o dia, adquirir um aparelho com terceiros e escondê-lo próximo ou dentro do presídio. Posteriormente, quando o agente não estiver por perto, resgata o celular e leva-o para cela.
Segundo o capitão Flávio Jun Kitazume, comandante da 3.ª Companhia da Polícia Militar, que coordenou a revista ao CDP, o número de celulares apreendidos foi grande porque foi a primeira vez que o presídio foi minuciosamente vistoriado. “Um aparelho já é suficiente para quem quer comandar de dentro”, observa.
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Advogados
Para o presidente da subsecção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edson Reis, é uma injustiça acusar os advogados pela entrada de celulares nas prisões. Ele explica que nas penitenciárias de Bauru, para conversar com o preso, o advogado deve estar devidamente registrado na Ordem. Ele deve deixar o seu aparelho celular na portaria e passar por um detector de metais, mas não é submetido a revista pessoal.
Já o detento, antes de ter contato com o advogado, é revistado pelo agente penitenciário num procedimento no qual tem de tirar a roupa.
Durante o encontro, advogado e detento ficam separados por uma grade, que evitaria o contato entre os dois, argumenta Reis. Ao retornar para a cela, o reeducando é novamente revistado. “Além disso, os advogados não vão até o raio, onde os presos ficam. Quem vai até lá são os padres, pastores e pregadores. Nós não temos acesso”, diz.
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Punição
Tentar entrar com celular em unidades prisionais não é crime ou contravenção prevista no Código Penal. Quando a polícia surpreende alguém tentando levar um telefone para dentro de um presídio, ela apreende o material e verifica a sua procedência. Se o material não for produto de roubo ou furto, a pessoa é liberada.
Já o presidiário surpreendido com o aparelho pode sofrer uma penalidade administrativa, como regressão da pena. Se ele estiver em regime semi-aberto, por exemplo, pode retornar ao fechado. Já a pessoa que tentou entrar na unidade pode ficar impedida de visitar o detendo por um determinado período.
