Botucatu - O Procon de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) está colocando em prática um projeto desenvolvido pelo órgão para prestar atendimento e orientações aos consumidores que se encontram em situação de dívidas. De acordo com o coordenador do Procon municipal, Renato Caldas, o crescente aumento no número de consumidores que procuram o órgão buscando informações sobre possíveis abusos por parte dos credores teria levado à elaboração de um projeto destinado a orientar as pessoas endividadas.
“Diante das perguntas e dos questionamentos que vêm sendo efetuados, nós resolvemos pegar as principais indagações que são feitas pelos consumidores e fizemos um pacote para dar as orientações necessárias para o consumidor”, explica o coordenador.
O projeto irá indicar as soluções que poderão ser tomadas pelos consumidores referentes às taxas de juros, à prática de intimidação feita por credores e outras situações que possam ferir as suas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Várias vezes, a pessoa ao deparar-se com uma dívida busca a solução da cobrança pelo pagamento de juros exorbitantes, especialmente os cobrados pelas instituições financeiras”, alerta Caldas.
Além de indicar as melhores maneiras de negociar dívida com credores, o Procon também vai orientar, através de dicas, como organizar o orçamento familiar. No caso de o Procon constatar o abuso dos credores na cobrança de dívidas, o órgão vai alertar as instituições financeiras para o fato. “A forma com que o devedor é cobrado também tem que ser amparada em lei, não podendo haver qualquer tipo de coação ou constrangimento ao devedor”, comenta Caldas.
Ele lembra que as principais dúvidas dos consumidores, que procuram o órgão, dizem respeito aos altos juros cobrados pelas instituições financeiras. Outra preocupação recorrente é com relação à maneira intimidadora com que é feita a cobrança. “Às vezes, eu tenho várias reclamações aqui de cobranças que são efetuadas de maneira indevida. Por exemplo, ligam no serviço da pessoa constrangendo-a a efetuar o pagamento. Isso não pode, é proibido por lei”, explica.
De acordo com Caldas, os juros cobrados podem ser alvos de questionamento, inclusive na esfera judicial. “A maioria das pessoas tem feito (o questionamento) na esfera judicial. Existe uma ação que se chama Revisão de Contrato Bancário”, comenta, lembrando que esta ação pode verificar a legalidade ou não dos juros contratados.
Segundo o coordenador, o projeto, que foi elaborado em dois meses, deve atender a demanda de cerca de 10% a 20% das pessoas que procuram o órgão para tirar dúvidas referentes às dividas contraídas. “Nós damos orientação ao consumidor até para que ele faça um cálculo para saber se a dívida que ele pagou até o momento, principalmente a de cheque especial e financiamentos, já não está mais do que saldada”, conclui.
O Procon de Botucatu fica na rua General Telles, 653, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3882-7722.
