São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do horário gratuito reservado para a propaganda partidária do PT, mas somente no primeiro semestre do ano que vem.
A decisão atendeu a uma representação apresentada pelo PSDB, que acusou a legenda de fazer promoção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “notório pré-candidato à Presidência da República", em sua inserção de rádio e TV veiculada no dia 18 de abril.
O presidente Lula nunca assumiu publicamente que é candidato à reeleição, mas é considerado pelas principais lideranças do PT como única escolha do partido para as eleições de outubro.
No julgamento, o plenário do TSE acompanhou o voto do relator Ari Pargendler, que viu “desvio de finalidade’’ na propaganda partidária do PT. Pela legislação, as inserções de rádio e TV devem se limitar a comunicações do partido com seus militantes e simpatizantes e não à promoção de candidatos.
A propaganda eleitoral, pelo cronograma do TSE, somente será permitida a partir do dia 5 de julho.
