O levantamento mais recente do Centro Regional de Registro e Atendimento aos Maus Tratos à Infância (Crami) de Bauru, referente ao mês de abril, mostra uma realidade, no mínimo, preocupante. De um total de 27 registros, 68 crianças foram atendidas por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número equivale a uma média de duas crianças atendidas por dia em abril.
Ao todo, dois mil casos de violência contra crianças e adolescentes estão em andamento na cidade. Desde a criação do Crami, em 1988, foram efetuados 5.400 registros, atendendo 13 mil crianças e adolescentes. A média mensal é de 30 registros.
Segundo a assistente social do Crami, Damaris Silva de Oliveira, 52% dos casos são de violência por negligência; 23% são de violência física; 11% são de violência psicológica; 8% são de violência por abandono e 2% de violência sexual.
No caso de violência física, o principal agente agressor é a mãe em 62% dos casos; em 22% é o pai; 3%, padrasto; 7%, outros. A mãe acaba sendo a principal agressora por passar a maior parte do tempo com os filhos e por sofrer maior pressão trabalhando fora, cuidando da casa, dos filhos, do marido.
A principal dificuldade enfrentada pelo Crami hoje é a informatização. Todos os registros são feitos manualmente, o que dificulta, em muito, a detecção de casos de reincidência. Nestes casos, o atendimento seria diferenciado de um caso novo.
Poder público
A secretária do Bem-Estar Social, Egli Muniz, reconhece que há muito o que ser feito no combate à violência contra crianças e adolescentes.
Ela aponta dentre os principais desafios: ampliar os programas preventivos; efetivar a articulação de todas as entidades e órgãos que atendem essas situações, incluindo Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude, entidades de assistência social e secretarias municipais, especialmente Saúde; implantar o abrigo para adolescentes do sexo masculino; sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre o trabalho infantil nas ruas.
Uma das principais medidas para melhorar o atendimento dos casos de violência contra crianças e adolescentes é apontada pela secretária, como sendo o trabalho conjunto das entidades sociais, das secretarias municipais, da Promotoria Pública, delegacias, Polícia Militar e do próprio Conselho Tutelar. “Acredito que na medida que houver maior articulação entre as entidades que atuam com a criança e adolescente e que tivermos uma rede de apoio funcionando bem, o trabalho fluirá muito melhor. Não adianta termos vários Conselhos Tutelares se essas exigências não forem atendidas”, explica.
Muniz afirma que, na posse do novo Conselho, foi colocado que a administração se empenharia na criação do segundo Conselho. “Havia um consenso de que seria preciso primeiro colocar este em funcionamento adequadamente, o que implicava inclusive na mudança de alguns procedimentos para que se pudesse, em seguida, colocar um segundo em funcionamento”, afirma.
Sobre as condições dos equipamentos sociais nesta tarefa, a secretária afirma que algumas medidas estão sendo tomadas. A questão primordial de falta de motorista, apontada pelo Conselho Tutelar, deverá ser solucionada com a criação de uma central de motoristas, ainda em estudo.
A secretária atribui a demora do motorista, nos finais de semana, em atender o Conselho Tutelar ao fato dele ficar de plantão em sua casa. Com a criação da central e a contratação de mais motoristas, o problema deve ser resolvido. No entanto, ainda não há prazos para que isto se concretize.
A secretária aposta na articulação entre as diversas instâncias envolvidas no combate à violência contra a criança e o adolescente. “A coordenação de esforços vem sendo apontada como um dos principais instrumentos para se otimizar esforços e recursos, sempre insuficientes diante das demandas”, afirma. “Essa articulação está sendo implementada por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), órgão da Sebes encarregado de efetivar a coordenação de entidades e o sistema de garantia de direitos”.
