Piratininga - A Câmara Municipal de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) pode aprovar, na sessão de hoje, mais duas comissões processantes (CP) para investigar a administração do prefeito afastado Mauro Martinão (PSDB). Segundo o presidente do Legislativo, EmygdioAntônio Mansanaro (PP), a aprovação das novas comissões depende de um parecer favorável do setor jurídico da Câmara.
O prefeito afastado é investigado nas CPs da Madeira, Frota e Clube da Terceira Idade, última aprovada.
A CP do Clube investiga Martinão pelo reajuste do valor da construção do Centro de Convivência do Idoso sem autorização da Câmara. Na da Madeira, o prefeito afastado é acusado de supostas irregularidades na compra de um carregamento de madeira. Na CP da Frota, ele responde por suposto excesso de gastos com a frota de veículos da prefeitura nos últimos dois anos.
A quarta comissão processante, se aprovada, irá investigar a coleta de lixo e a quinta CP vai apurar possível ato de improbidade administrativa pela falta de processo de licitação na construção de um local para abrigar consultórios odontológicos, junto ao Centro de Saúde. Nesta última, a suspeita partiu de ação civil pública do Ministério Público (MP) de Piratininga, protocolada no último dia 31 de maio. Esta foi a segunda denúncia formalizada pelo MP em menos de uma semana contra Martinão.
Sem vereador
O complicador é que há poucos vereadores para as novas duas CPs porque cada comissão tem, no mínimo, três vereadores enquanto que a Câmara só tem nove parlamentares, todos ocupando cargos nas investigações já em andamento.
Mansanaro não sabe exatamente como será o andamento de cinco CPs simultâneas, mas entende que o Legislativo não pode deixar de investigar possíveis irregularidades. “Tem que se achar um vereador para indicar conforme o Regimento (da Câmara). Amanhã (hoje), vou ter que repetir os mesmos porque já estão com uma cada um. Agora, cada um vai pegar outra”, explica.
O presidente dá a entender que existam novos fatos que envolvem Martinão em outros problemas. “Pelo andar da carruagem, não vamos parar por aí”, sugere Mansanaro.
O vereador Zé Gordinho (PSDB), membro da CP da Madeira, entende que seria prudente não atropelar as processantes com a criação de mais duas.
“Acho que temos que esperar porque numa dessas três pode chegar na cassação. Ou mesmo vir condenação dele pelo Ministério Público”, avalia.
Zé Gordinho conseguiu ontem intimar Martinão para depor na CP da Madeira, amanhã. Os trabalhos da Comissão estavam emperrados porque não se conseguia ouvir o prefeito afastado. Conforme o vereador, uma das vezes Martinão apresentou atestado médico para não comparecer.
Na avaliação dos membros, primeiro teria que se ouvir o acusado e depois as testemunhas.
“Se lá na frente, a gente entender que não há ilegalidade em ouvir testemunhas, primeiro, a gente pode proceder assim e pedir mais prazo”, avalia.
A Comissão tem 90 dias para concluir as investigações e apresentar um relatório final. O JC tentou contato telefônico ontem com o prefeito afastado Mauro Martinão, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
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Comissões Processantes
Em andamento
• Madeira
• Frota de veículos
• Clube da Terceira Idade
Na pauta dos vereadores
• Coleta de lixo
• Construção de consultórios odontológicos
