Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, defendeu ontem o endurecimento da regra da verticalização das coligações partidárias, adotado anteontem pelo tribunal, e sugeriu que não haverá o recuo esperado pelos partidos.
Marco Aurélio comparou a situação dos partidos nestas eleições ao “casamento único”: “Isso resulta em casamento único, e a relação subseqüente há de ser tomada como concubinato, o que é condenável”. Sobre a possibilidade de recuo, disse: “Só os mortos não evoluem, mas eu estou convencido do acerto do voto que proferi”.
Anteontem, o TSE instituiu duas novidades sobre a verticalização, ao responder a uma consulta do PL sobre as possibilidades de aliança nos Estados. A primeira é que o partido que não participar da eleição presidencial, com candidato próprio ou em coligação, terá de disputar sozinho nos Estados ou se coligar com siglas na mesma condição dele.
A segunda é que os partidos que forem aliados nacionalmente não poderão ser adversários nas eleições estaduais. Isso significa que as coligações para presidente terão de ser integralmente reproduzidas nos Estados. Em 2002, o PFL ficou fora da eleição presidencial e teve ampla liberdade de coligação nos Estados. Isso não existirá mais.
A mudança ocorreu a quatro dias do início do período das convenções partidárias. Atônitos, o PFL e o PSDB entraram ontem, em conjunto, com uma consulta no TSE em que reafirmam as perguntas respondidas anteontem. Não há garantias de que o tribunal aprecie a consulta antes das convenções.
Ameaça
A decisão do TSE colocou sob ameaça a aliança presidencial entre PSDB e o PFL. Sob pressão dos que defendem o rompimento da coligação para que o partido se componha com o PMDB nos Estados, a cúpula do PFL adiou em uma semana - de 14 para 21 de junho - a data da convenção que confirmaria o senador José Jorge (PE) como vice de Geraldo Alckmin.
Após uma série de reuniões, os presidentes do PSDB e do PFL, senadores Tasso Jereissati (CE) e Bornhausen, anunciaram que vão esperar as respostas de novas consultas feitas ao TSE para anunciar se a aliança segue ou não em pé. “Não adianta a gente decidir nada agora sem a interpretação correta. A verdade é que fizeram um terremoto que eu acho realmente preocupante”, afirmou Tasso. Questionado sobre o risco de romper a aliança, disse: “Tudo pode acontecer, mas mantemos a intenção de continuarmos juntos”.
