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Vidágua representa ONGs no Conama

Da Redação
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O Instituto Ambiental Vidágua foi eleito para representar as entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) preenchendo a única vaga disponível no âmbito nacional. A eleição envolveu mais de 300 entidades de todo o Brasil que são cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA).

A informação está no site do Vidágua. A entidade recebeu 62 votos, a segunda colocada, a Fundação de Desenvolvimento Humano e Ambiental, conquistou 17 votos. Além da vaga nacional, também foram preenchidas 10 vagas regionais, duas por região.

O Instituto Vidágua já participava do Conama representando as entidades ambientalistas da região Sudeste, tendo participado ativamente da elaboração de inúmeras resoluções que hoje regulamentam a legislação ambiental brasileira. Agora, como representante nacional, o instituto quer fortalecer sua atuação na elaboração de políticas públicas ambientais nacionais, influenciando nas tomadas de decisão.

O Conama é formado por entidades de trabalhadores e da sociedade civil, entidades empresariais e representantes dos governos estaduais, municipais e federal, sendo um órgão deliberativo, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Entre suas atribuições estão estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais, normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, determinar a realização de estudos das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados e decidir sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Ibama.

Em Bauru, o Vidágua também exerce representação. Na última reunião do Conselho Municipal dos Usuários de Água e Esgoto em que a instituição participa ativamente, foi escolhido o representante para participar do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Esgoto. A Associação dos Moradores do Parque São Geraldo ficou como titular, e o Vidágua assumiu a suplência.

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