Com a possibilidade de abrigar até 146 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em Bauru, a Secretaria de Saúde entregou ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) um projeto para instalação de seis novas unidades do serviço para a cidade. O custo de manutenção do programa é apontado pelo secretário Mário Ramos, como obstáculo para a implantação de mais equipes em Bauru.
Indicado por especialistas como a melhor forma de realizar a medicina preventiva – que ajuda a reduzir o número de pacientes que procuram atendimento nos prontos-socorros, um dos principais problemas da Saúde na cidade -, o PSF só é disponível em Bauru para a população do Pousada 1 e 2.
De acordo com o secretário, o programa federal criado em 1994 ainda não foi amplamente implantado na cidade devido ao seu alto custo e também pela complexidade em definir a sua área de atuação. “É uma questão financeira. O PSF é um programa caro. Hoje, mesmo com o Governo Federal dando até 50% de subsídio, ainda fica muito alto para o município”, calcula Ramos.
O secretário lembra ainda que a prefeitura também deve obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina limites para as despesas com pessoal do PSF. A instalação de mais equipes acarretaria mais gastos com funcionários. Além disso, Ramos avalia que para o programa ser eficiente, a área que receberá a equipe deve ser bem analisada. “Num bairro onde a maioria das casas fica fechada durante o dia, o programa não dá o resultado esperado”, observa.
Segundo o secretário, os bairros que vão receber as novas equipes do PSF já foram definidos, mas Ramos preferiu não divulgar quais são. “Escolhemos baseados em levantamentos de dados epidemiológicos, dados populacionais e sócio-econômicos para poder dar maior resolutibilidade à rede básica de saúde”, argumenta.
Cada equipe do programa é composta de, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários. A Secretaria de Saúde solicitou a instalação da versão ampliada, que vai contar com o Programa de Saúde Bucal. “Procuramos fazer o melhor possível. Também solicitamos uma unidade de odontologia móvel, para ampliar o atendimento”, revela Ramos. A expectativa do secretário é que até o final do ano, as equipes estejam atendendo a população.
Trâmite
O técnico Elói Fagundes, do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, afirma que Bauru pode abrigar até 146 unidades do PSF. Para implantar uma equipe, ele explica que o projeto deve passar pelo Conselho Municipal de Saúde, que encaminhará o estudo ao Governo do Estado. “Cada unidade da federação possui critérios próprios para a criação das equipes. Não havendo impedimentos, o Estado faz a homologação do processo. Assim que chega na esfera federal, o repasse é feito”, explica Fagundes.
Para implantação de cada equipe do PSF, o Governo Federal repassa R$ 20 mil. Também repassa R$ 5,400 mil para auxiliar na manutenção da equipe e mais R$ 350,00 para cada agente comunitário de saúde. Para cada unidade do Saúde Bucal, a verba para implantação é R$ 7 mil. “E ainda tem o repasse fixo, um valor per capita, para investimentos na atenção básica à população”, enumera o técnico.
____________________
Noturno
Está prevista para hoje a publicação de projeto de lei autorizando o Executivo a criar nova grade salarial para os médicos e a realização de concurso público para a contratação de clínicos gerais e pediatras para a rede municipal de saúde. A expectativa do secretário da Saúde, Mário Ramos, é cobrir o déficit de 41 médicos no setor.
Com a equipe completa, o próximo objetivo do secretário é viabilizar o atendimento noturno em algumas unidades básicas. “Poderemos instituir o novo turno em pontos estratégicos, onde o número de residências fechadas durante o dia é grande”, explica.
