Botucatu – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção São Paulo iniciaram projeto que pretende recuperar a cidadania de doentes psiquiátricos de todo o Estado. Cerca de 50 pacientes do hospital psiquiátrico Cantídio de Moura Campos serão beneficiados pelo projeto em Botucatu (100 quilômetros de Bauru).
O hospital estadual Cantídio de Moura Campos há 35 anos atende pacientes psiquiátricos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo José Marcos de Oliveira Benvindo, assistente técnico de saúde do hospital, ao longo dos anos a unidade já vem fazendo o trabalho de resgate da identidade dos pacientes.
“Nós estamos tentando tirar a documentação daqueles que ainda têm uma certidão de nascimento, algum documento legal. Muitos deles, principalmente os que vieram do hospital Franco da Rocha (em São Paulo), não possuem documento nenhum. Esses vão ser beneficiados porque a partir daí a gente consegue tirar a documentação necessária para entrar com o pedido de prestação continuada”, comemora Benvindo.
Com o projeto, a SES pretende identificar e dar registro civil aos pacientes psiquiátricos das unidades hospitalares estaduais especializadas na área. Caberá à SES pesquisar e oferecer os dados levantados à OAB. Esses dados serão enviados pela Ordem às suas subseções para análise e envio de ofício a cartórios de registro civil. Se no cartório não houver registro do paciente, será emitida certidão de nascimento tardia com o nome escolhido pela pessoa.
De acordo com Benvindo, o hospital psiquiátrico de Botucatu possui atualmente 180 leitos, sendo que destes 123 são destinados a pacientes que residem no local. Benvindo acredita que cerca de 50 pacientes devem ser beneficiados com o projeto.
Depois de registrado, o paciente poderá ter acesso a benefícios a que têm direito como cidadão. O principal deles é viabilizar a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a assessoria de imprensa da SES, a expectativa é de que cerca de 1.000 pessoas nesta situação sejam beneficiadas com o projeto em oito unidades do Estado. “Os hospitais psiquiátricos do Estado têm muitos pacientes sem memória, sem identificação. Com o projeto ganharão nome e registro e terão acesso a benefícios”, explica Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.
À OAB caberá também realizar palestras nos hospitais estaduais para esclarecer os procedimentos que serão adotados para a obtenção da certidão de nascimento tardia e seus benefícios. Inicialmente serão identificados apenas os pacientes em hospitais estaduais, mas o projeto será expandido futuramente para as unidades que não são administradas pela Secretaria.
Benvindo disse ter recebido um comunicado da SES sobre o projeto e deve aguardar orientações da Direção Regional de Saúde (DIR). “No nosso caso provavelmente vai vir alguma solicitação através da nossa regional para que levantemos o nome destes usuários e os encaminhe a eles”, conclui.
