Bauru conta hoje com 32 imóveis tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município (Condepac). Se forem somados os processos ainda em andamento, o número de imóveis protegidos sobe para 39.
Para o edifício ser considerado patrimônio histórico em definitivo, é necessário que a prefeitura emita um decreto oficializando o tombamento. Mas, na prática, logo que o conselho demonstra interesse pelo imóvel, a proteção já passa a valer.
“Assim que o proprietário é notificado pelo Condepac, muitas limitações são impostas para impedir que sejam feitas desfigurações”, explica Henrique Perazzi de Aquino, presidente do órgão.
Na prática, os donos ficam obrigados a preservar os aspectos arquitetônicos originais dos prédios, que em caso algum poderão ser mutilados, destruídos ou demolidos e só devem ser reformados com autorização prévia do conselho.
“Para ser preservado um imóvel precisa possuir um relevante valor histórico, cultural e arquitetônico para o município”, diz Aquino.
A lista de edificações protegidas ou em processo de tombamento pelo Condepac é variada. Até quarta-feira passada, reunia elementos extremamente opostos, como igrejas (cinco no total, de diferentes religiões) e bordel (a Casa da Eny, que foi retirada da lista, após os conselheiros decidirem-se pelo arquivamento do processo).
Há hotéis (Cariani, Estoril e Milanez, localizados nas proximidades da antiga Estação Noroeste do Brasil, também tombada), colégios (São José e Ernesto Monte) e hospitais (Beneficência Portuguesa e antigo Sanatório de Aimorés).
A lista possui ainda o quartel militar da Rua Major Fonseca Osório, o Prédio Abelha na 1º de Agosto e a sede da Fazenda Val de Palmas. Até a Prefeitura já foi tombada e a Câmara Municipal ainda aguarda sua vez.
No geral, apenas as fachadas das construções são protegidas. “Nada impede que o proprietário faça modificações interiores que julgue convenientes”, salienta Aquino.
Em alguns casos, o Condepac decide pela preservação de uma pequena parte do imóvel. Na Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, somente a Capela de Nossa Senhora do Líbano foi tombada. Já no Cemitério da Saudade, apenas o portão de entrada está protegido.
