Regional

TCE vê irregularidade e obriga Garça a mudar sistema de coleta de lixo

Ricardo Santana
| Tempo de leitura: 2 min

Garça - O lixo domiciliar na cidade de Garça (70 quilômetros de Bauru) passará a ser recolhido em dias alternados a partir da próxima segunda-feira. Porém, a coleta diária será mantida apenas na região central e na área do Lago Artificial, pontos de maior volume de descarte de materiais.

Conforme nota da assessoria de imprensa da prefeitura, a mudança foi provocada por problemas jurídicos no contrato que vigorava desde 2000 com a Garça Serviços Ambientais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidade na contratação e determinou que a administração municipal contratasse uma nova empresa ou passasse a realizar o serviço de coleta.

Apesar da medida, a Prefeitura de Garça garante que a qualidade do serviço será mantida. A administração do prefeito José Alcides Faneco (PSDB) está otimista quanto à aceitação da população, não acostumada a acumular lixo. A esperança é que os moradores descartem resíduos apenas nos dias indicados para a coleta.

Emergencialmente, a administração municipal contratou uma empresa para gerir o serviço na cidade por um período de seis meses. Conforme o setor jurídico da prefeitura, foi realizada uma licitação pública cotando preços para a contratação em caráter emergencial, respeitando a lei federal 8.666, de 1993, que dispõe sobre licitações (artigo 24, IV).

A consulta pública apontou como vencedor para coleta nos próximos seis meses a Constroeste Ambiental, por ter oferecido na cotação de valores o menor preço. A firma contratada emergencialmente também vai operar a usina de lixo do município.

Não está definido, mas nos próximos seis meses a prefeitura poderá realizar uma nova licitação e contratar uma empresa que ficará encarregada da coleta de lixo domiciliar. Entretanto, não foi descartada a hipótese da administração municipal assumir o serviço.

Alternada

Favoreceu a definição pela coleta em dias alternados a necessidade de baratear o serviço contratado e, ao mesmo tempo, garantir qualidade no atendimento à população.

Na nota enviada à imprensa, Faneco destaca que a diminuição de dias de coleta reflete uma tendência natural em outras cidades, já que tal sistema baratearia o serviço. “Municípios como Bauru e Marília já executam a coleta em dias alternados”, compara como justificativa.

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) situa a população de Garça em 44.926 habitantes, tendo como referência o ano de 2005. A Seade registra em Marília 217.987 pessoas no mesmo ano, população quase cinco vezes maior do que a de Garça.

A administração não informou em quantos domicílios é feita a coleta e nem a quantidade diária recolhida. Porém, a escala de coleta alternada já está fixada. A cidade foi dividida em duas partes, tendo como referências a rua Eduardo Rodrigues de Barros, a avenida Labieno da Costa Machado, a avenida Doutor Eustachio Scalzo e a rua Getúlio Vargas.

Seguindo essas vias, os bairros da parte norte serão atendidos às segundas, quartas e sextas-feiras. Às terças, quintas e sábados, a coleta será direcionada apenas para a outra região da cidade.

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