Brasília - Os líderes partidários da Câmara e do Senado se reúnem amanhã para definir uma pauta de votações para a semana que antecede o recesso parlamentar de julho.
A proposta partiu do líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Os presidente das duas Casas já concordaram com a reunião conjunta. A idéia é definir um esforço concentrado na semana de 10 a 14 de julho.
A partir do dia 18, se tiverem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares entram em recesso e só retornam aos trabalhos oficialmente no dia 31 de julho, em plena campanha eleitoral.
A pauta de votações a ser definida na reunião deve contar com temas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a criação da loteria Timemania, a minirreforma tributária, que prevê o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de um projeto de lei que altera a regulamentação dos portos secos.
“Vamos tentar mobilizar o Congresso para deixar um saldo de trabalho antes da campanha. O Congresso está devendo muito para a sociedade”, disse o líder do governo.
Depois de 15 dias sem votações, a Câmara votou ontem uma das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Depois de analisar as outras quatro, os deputados ainda têm que votar quatro projetos com urgência constitucional antes de discutir outros temas. No Senado, cinco MPs trancam a pauta.
