Sem-terras integrantes do Movimento Terra Nossa, que desde 2003 estão acampados no Horto Florestal Aimorés, fizeram uma caminhada de protesto, ontem, para chamar a atenção da sociedade para incêndios ocorridos na área. Eles suspeitam que o fogo, que destruiu dois barracos, tenha sido criminoso.
Celso Costa, um dos coordenadores do grupo, disse que o protesto teve como finalidade alertar a sociedade sobre os incêndios. Ele acredita que o fogo tenha sido colocado por descontentes com a decisão judicial temporária, conseguida pelo grupo na Justiça, para continuar nas terras do horto.
No final do mês passado, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo acolheu o agravo de instrumento impetrado pelos sem-terra e extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação que reivindicava manutenção de posse da área ocupada pelos sem-terra, com pedido de liminar, que havia sido protocolada por Luiz Carlos Pagani e outros empresários, que tramitava na 2.ª Vara Cível de Pederneiras.
Porém, o advogado de Pagani informou que já protocolou recurso de apelação ao TJ, visando a reformou da decisão. Além disso, afirma que o processo de desapropriação do Horto Florestal já tem entraves.
O pedido de desapropriação das terras do horto para fins de reforma agrária, segundo o advogado de Pagani, foi indeferido porque a ação não atenderia os requisitos da lei. O juiz do caso também teria pedido que se esclareça se a área é de conflito de posse.
