O setor produtivo brasileiro continua sendo penalizado pela supervalorização do real. Ela torna problemática inclusive nossa recente “vitória sobre a inflação”, representada pela expectativa de uma taxa inferior à meta de 4,5% em 2006. Esta é, numa larga medida, resultante da “super” valorização da moeda nacional obtida oportunisticamente pelo imenso diferencial entre a taxa de juros real interna e externa.
Quando a taxa de juro real interna e externa (mais o risco Brasil) se aproximarem, a taxa cambial vai caminhar para a de equilíbrio no balanço em conta-corrente, que reflete a oferta e procura de bens e serviços. Essa aproximação deve dar-se por uma redução importante da taxa de juro real interna. Isso acelerará o crescimento do PIB e, com ele, as importações. Para manter a competição, estimular a produtividade interna e reduzir a pressão inflacionária, a progressiva desvalorização do Real deve ser acompanhada pela aceleração das reformas microeconômicas, de uma redução tarifária e da eliminação de entraves à importação.
O esperado crescimento do PIB deverá ser acompanhado por um rígido controle das despesas correntes do Governo. O aumento de receita que ele produzirá deve ser utilizado no aumento de investimentos públicos e na acumulação de reservas. É essencial, por outro lado, uma queda da relação Despesas Correntes /PIB. Quando a taxa de juros interna estiver próxima da externa, com o “risco Brasil” ainda menor do que hoje (devido ao crescimento), o custo de acumulação das reservas será pequeno e poderá ser coberto com parte do aumento da própria receita. Com um aumento do crescimento e uma redução do juro (a dívida interna é hoje independente da taxa cambial), a necessidade de superávit primário para reduzir a relação Dívida Líquida/PIB será menor e o equilíbrio fiscal (desde que o problema da Previdência Social seja equacionado) será mais sólido.
A solução das nossas dificuldades atuais exige um programa rápido de reformas microeconômicas e o fortalecimento do equilíbrio fiscal, além de uma coordenação maior e melhor entre a política monetária (que tomará alguns riscos na redução dos juros), a política fiscal (que produzirá um equilíbrio mais saudável) e a política cambial (apoiada num aumento da relação Exportação + Importação/PIB e sólidas reservas com baixo custo fiscal). É isso que garantirá uma substancial redução da volatilidade da taxa cambial, estimulando a competição, a produtividade e a continuidade do crescimento do PIB.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PMDB-SP, professor emérito da USP. E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
