São Paulo - O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região, determinou ontem a soltura do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz e do ex-diretor do Parlamento capixaba André Luiz Cruz Nogueira. Os dois são suspeitos de participação em um esquema de venda de sentenças judiciais. Eles foram presos na última sexta-feira pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.
Gratz se comprometeu formalmente com a Justiça de fixar residência no município do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o desembargador ressaltou que o acusado tem que ficar afastado do Espírito Santo. Os réus não poderão manter contato entre si, com qualquer testemunha ou com os demais acusados na denúncia. Além disso, Gratz é portador de uma doença grave, cujo tratamento não seria possível na prisão. Já Nogueira comprovou no processo que tem um filho portador de necessidades especiais, sofrendo com a ausência paterna.
O processo contra os dois corre sob segredo de Justiça. Outros quatro deputados já haviam sido afastados de suas funções na Assembléia Legislativa do Espírito Santo sob suspeita de integrar o esquema que desviou R$ 27 milhões entre 1998 e 2002, quando Gratz presidia a Casa.
