A dívida da Prefeitura de Bauru com a Fundação de Previdência (Funprev), estimada em algo próximo de R$ 70 milhões, custa para o município todo mês R$ 700 mil, referente ao sistema de correção e juros. A revelação do prejuízo do “estoque da dívida herdada” foi feita ontem pelo prefeito Tuga Angerami (sem partido), durante solenidade de assinatura de contratação de quatro obras de reforma e ampliação de unidades de saúde, na Vila Pacífico.
Com base na evolução mensal do débito informada pelo prefeito, a manutenção da pendência gera acréscimo anual bruto de R$ 8,4 milhões somente com este tema. “Temos uma dívida previdenciária dos governos anteriores que aumenta em R$ 700 mil todo mês. Temos que viabilizar junto à Câmara o parcelamento dessa dívida porque esse prejuízo afeta toda a população e Bauru não tem como buscar recursos federais”, apontou Tuga.
Por isso, ele disse que conversou com o presidente da Câmara Municipal, Toninho Garmes (PSDB), até depois das 22 horas, anteontem, para argumentar em favor da resolução do problema. Tuga sugere uma comissão composta de membros do Executivo, da Funprev e dos vereadores, mais as assessorias jurídicas da Câmara e Prefeitura, para buscar uma proposta em consenso, em forma de projeto de lei.
Mas ele arrisca antecipar que, pelo montante, será muito difícil encontrar uma solução que não contemple parcelamento pelo menos pelo prazo de 30 anos. “Me tira o sono a dívida da Funprev. Desde 1º de janeiro de 2005 pagamos tudo para a Funprev, mas esse buraco ficou e é preciso resolver porque o servidor não pode ficar com sua aposentadoria em risco”, argumenta Angerami.
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R$ 1 milhão na Saúde
O prefeito Tuga Angerami (sem partido) assinou ontem contratos com as empresas que serão responsáveis pela reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Cardia, Vila Falcão, Jardim Godoy e Jardim Redentor. As obras estão orçadas em R$ 1.032.453,08 e o prazo para conclusão é de 120 dias.
A reforma e ampliação da UBS da Vila Falcão será executada pela empresa Ramos Sales Construtora e Comércio Ltda. Parte do prédio foi seriamente danificada em janeiro, após uma forte chuva. O custo das obras é de R$ 328.651,39. A UBS, que atualmente tem 255,91 metros quadrados de área construída, passará a contar com 286,83 metros quadrados de área construída após a reforma.
A Ramos Sales Construtora e Comércio Ltda também foi a vencedora da licitação para reforma e ampliação da UBS do Jardim Redentor, orçada em R$ 281.438,60. O prédio, que tem 261,04 metros, terá 316,02 m2. A empresa FDG Engenharia e Construções Ltda fará a reforma e ampliação da UBS do Jardim Godoy, com valor fixado em R$ 182.535,50. A ampliação será de 255,74 m2 para 286,77 m2.
Já a empresa BC Artplan Engenharia e Construções Ltda ficará responsável pela reforma e ampliação da UBS da Vila Cardia, obra orçada em R$ 239.827,59. A UBS tem 327,59 metros quadrados e passará a ter 331,72 metros quadrados após a reforma.
Da Redação