O seqüestro dos jornalistas pode ser considerado apenas mais um lance do caos reinante no sistema prisional brasileiro, com sérias repercussões na segurança pública e na sociedade como um todo.
O Estado manteve, por anos a fio, os detentos amontoados em celas de distritos e em penitenciárias superlotadas, sem atendimento médico, psicológico, social e nem jurídico eficiente. Esse foi o caldo de cultura ideal para a criação dos “sindicados do crime”, ou “facções criminosas” que, até agora, o poder constituído foi incapaz de eliminar. Consolidados, esses grupos hoje declaram guerra às polícias, desafiam a autoridade e enchem de medo a população.
Em vez de cumprir sua obrigação para com o encarcerado, o Estado o abandonou durante anos.. Primeiro nas instalações superlotadas e depois com a fantasiosa implosão do Carandiru, que espalhou a população carcerária da região metropolitana para os mais longínquos pontos do interior. Foram construídas novas cadeias, mas os serviços continuaram deficientes. Teria sido melhor reformar as unidades já existentes e construir novas na própria capital, dotando-as dos requisitos básicos para o cumprimento da pena. Afinal de contas, segundo a lei, a pena deve levar à ressocialização do detento.
Há anos temos alertado de que a polícia, bem ou mal, cumpre sua missão de retirar os criminosos da rua, mas o Estado os trata indevidamente, a ponto de perder o controle. Isso já aconteceu, embora os governantes o neguem.
O ato de seqüestrar - por sinal integrante da cultura de inúmeros ocupantes palacianos de hoje - é só a evolução de um processo. Agora foram jornalistas mas, se algo não for feito para conter a escalada, logo poderão ser seqüestradas autoridades ou até algum representante diplomático, devolvendo ao Brasil a imagem internacional de “república de bananas”.
Chegamos a um ponto crítico. Os jornalistas são os fiadores da liberdade e da democracia e não podem ser transformados em presas. Ou as autoridades e o governo assumem o papel que lhes cabe por lei, dando aos detentos a assistência necessária e agindo com rigor na disciplina, ou logo não haverá mais o que fazer. É pegar ou largar!
O autor, Dirceu Cardoso Gonçalves, é tenente, presidente da Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo -e-mail apomi2@terra.com.br
