Brasília - A Receita Federal confirmou que a carga tributária federal do ano passado foi a maior da história do país, como já apontavam os dados parciais disponíveis. O governo Luiz Inácio Lula da Silva havia assumido o compromisso público de não elevar o peso dos impostos e contribuições herdado dos anos FHC (1995-2002).
Até agora, a Receita não apresentou um valor oficial para a carga federal de 2005. Em agosto do ano passado, já se sabia o valor da carga nacional (incluindo os tributos estaduais e municipais) de 2004, que registrou o recorde de 35,9% do Produto Interno Bruto - certamente superado em 2005. Em entrevista publicada hoje pelo jornal “Correio Braziliense”, o secretário da Receita, Jorge Rachid, diz que a carga federal de 2005 ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB.
Esse cálculo não leva em conta a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelos dados oficiais disponíveis, ainda sujeitos a alterações, a carga foi de 17,7% do PIB, contra 16,8% no ano anterior. Foram superados, assim, os 17% de 2002, que o governo petista utilizava como suposto teto. Mesmo o percentual de 2002 era enganoso como base de comparação.
Naquele ano, o governo obteve receita extraordinária de R$ 18,5 bilhões, resultante de negociação com os fundos de pensão para o pagamento de Imposto de Renda. Sem essa receita atípica, a carga federal herdada por Lula seria de 15,6% do PIB - ainda assim, um recorde para a época.
Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indicam que a carga tributária federal de 2005 registrou o recorde de 18,9%, contra 18,4% em 2004. Os percentuais excluem as receitas do INSS e do FGTS. Incluídas essas duas receitas mais as dos Estados e dos municípios, a carga fiscal foi de 37,82% do PIB em 2005 (36,8% em 2004).
