Para saber se realmente os terrenos cadastrados na Prefeitura de Bauru ainda são apenas terrenos e se as construções – de casas a prédios comerciais e industriais - continuam do mesmo tamanho, a administração poderá gastar até R$ 3 milhões. Um processo minucioso vai fazer a radiografia dos cerca de 170 mil imóveis de Bauru a partir do ano que vem visando atualizar os dados. Ao final do processo, a administração espera um aumento na arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A prefeitura já está finalizando o edital que convoca concorrência pública para contratação de empresas para realizar o levantamento aerofotogramétrico das casas, prédios e terrenos de Bauru para, em seguida, checar todos esses imóveis, um por um. O edital já está sendo elaborado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. E a estimativa de Leandro Dias Joaquim, titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), é que o levantamento aerofotogramétrico custe R$ 150 mil e a contratação da empresa que checará os imóveis, entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
O último censo imobiliário de Bauru foi realizado em 1986, na primeira administração do prefeito Tuga Angerami (sem partido). Na época, o levantamento foi realizado por alunos da Faculdade de Engenharia da então Universidade de Bauru. No trabalho que será desenvolvido em 2007, a cidade será fotografada e separada por lotes e depois por quadras.
Com base no cadastro atual da prefeitura, todas as casas, prédios e terrenos serão checados. Se apresentarem modificações que não constem nos bancos de dados municipais, os proprietários serão autuados. “Tão logo seja constatada a irregularidade, a prefeitura emite o IPTU e a multa por não ter informado – e regularizado – a mudança”, explica Joaquim.
As estimativas da Seplan, baseados em dados nacionais sobre cidades do mesmo porte de Bauru, é que 30% imóveis esteja, irregulares. São aqueles que ampliaram um cômodo na casa, transformaram a garagem num estabelecimento comercial ou construíram no terreno, sem terem retirado o habite-se na prefeitura nem averbado as modificações nas escrituras. De acordo com Joaquim, dos 170 mil imóveis de Bauru, apenas 100 mil estão ocupados.
Além de atualizar o cadastro, a prefeitura espera aumentar a arrecadação. Segundo Joaquim, Ourinhos finalizou há pouco tempo o seu recadastramento de imóveis, após 30 anos sem renovação. O resultado, observa o secretário, foi o aumento de 60% de arrecadação no IPTU. Depois de concluído o processo, que de acordo com o secretário é um dos maiores desafios da Seplan, a prefeitura estuda continuar a atualização dos imóveis, mas via fotos de satélite. “Dessa forma, o trabalho pode ser periódico”, avalia.
