O prefeito Tuga Angerami (sem partido) vai enviar à Câmara Municipal de Bauru nos próximos dias projeto de lei com pedido de autorização para destinar gleba equivalente a 770 mil metros quadrados para o Fundo de Infra-estrutura. Os terrenos ociosos de propriedade do Executivo formam, juntos, área suficiente para abrigar até 80 campos de futebol.
O fundo, criado nesta gestão, visa arrecadar recursos para investimentos em obras de pavimentação e benfeitorias como guias e sarjetas. Após o projeto enviado à Câmara para a autorização de destinação dos lotes ao fundo, o Executivo terá de providenciar a realização de leilões públicos, com base na lei.
O programa de venda de terrenos para buscar recursos para investimento é uma promessa de Tuga da campanha eleitoral. Ele defendeu a medida como uma das formas de buscar dinheiro para minimizar a carência com capacidade de investimento do governo. Pela proposta, o Executivo busca a autorização legislativa para destinar lotes sem previsão de utilização para o fundo com a venda sendo realizada por leilão.
A primeira lista com os lotes foi definida pelo Executivo na última semana. Nela estão terrenos localizados próximos de um dos viadutos da rodovia Marechal Rondon, na saída para a rodovia Bauru-Ipaussu. Pelo menos três lotes situados no Jardim São José, no alto da rua Alves Seabra, extensa área no Jardim Olímpico, paralela à rua Barão de Itapetininga; na região do Parque Bauru, gleba remanescente de mais de 31 alqueires atrás do Núcleo Mary Dota, no programa que ficou conhecido como Lotes Urbanizados, e lotes também em regiões mais nobres, como os localizados nas quadras 55 e 33 da avenida Nações Unidas, onde está instalada, por concessão, a sede da igreja Missão Cristã.
A soma da área dos lotes aponta para um total de mais de 760 mil metros quadrados, sendo 753 mil destes na região da fazenda Vargem Limpa, nos Lotes Urbanizados. O Executivo fez a separação dos terrenos da primeira etapa do programa, mas outras virão. “O prefeito definiu que sejam regularizados todos os imóveis de propriedade da prefeitura, cuja comissão foi formada para o levantamento completo do patrimônio imobiliário. Após a regularização, o que envolve trabalho do Jurídico e da Secretaria de Planejamento (Seplan), estão sendo separados apenas os que não contam com previsão de uso para equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde para o futuro. Os que não vão ter uso e estão parados há anos estão sendo separados para o fundo”, explica o chefe de Gabinete, Paulo Sérgio Canalli.
Os terrenos
A lista inicial contempla 12 lotes no Jardim Mary, em um total de 3.214 metros quadrados, um terreno no primeiro quarteirão da rua José Abraços Sobrinho, três lotes no Jardim São José, uma área de 12.500 metros no Jardim Olímpico, os 31 alqueires próximos aos Lotes Urbanizados e 15 lotes na região da avenida Nações Unidas, do lado do Jardim Panorama, em um total de cerca de dois mil metros quadrados.
Em relação aos imóveis onde hoje está instalada a comunidade Missão Cristã, na avenida Nações Unidas, o Executivo pondera que está sendo discutida a necessidade de oferecimento de prazo para que a igreja se instale em local próprio. “A igreja já foi notificada, mas a desocupação está sendo discutida por intermédio do jornalista Kléber Santos, como um dos representantes daquela comunidade, respeitando as necessidades do grupo para a definição da desocupação até o final deste ano”, menciona Canalli.
Outro aspecto que vai integrar a destinação dos lotes é a previsão legal de oferecimento primeiro aos proprietários vizinhos, os lindeiros. De outro lado, no caso dos Lotes Urbanizados a administração municipal já prevê a separação, para o programa, dos terrenos transferidos para construção de moradias em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado, cujas aprovações já foram realizadas através de lei pelo Legislativo.
