Depois de uma vida toda de trabalho, grande parte dos aposentados recebe sua “recompensa”. Mas em sua maioria, ao invés de respeito e dignidade, salário mínimo e luta para garantir os direitos dispostos na Constituição e no Estatuto do Idoso. Conhecer, pelo menos, um pouco das leis que garantem os direitos dessa parcela da população que cresce a cada dia é um grande passo para uma velhice mais tranqüila. A obtenção gratuita de remédios de alto valor está no topo da lista de dificuldades.
Márcia Rodrigues Godoy precisou interceder em favor da mãe, portadora do mal de alzheimer, para que o Estado lhe fornecesse um remédio que, teoricamente, seria garantido pela Constituição. Na época em que foi diagnosticada a doença, sua mãe precisava tomar um remédio de valor elevado. “Com a pensão dela (aposentadoria do INSS), não tinha como comprar o remédio”, relembra. “Hoje ela toma dois que ao todo chagam a R$ 700,00. São quase três caixas de cada, por mês”, completa.
A família se reuniu e decidiu ajudar a aposentada na compra. “Nos primeiros meses, tentamos comprar o remédio, mas era muito caro, não conseguimos por muito tempo”, conta. Orientada por uma amiga, que também tem um parente próximo que precisava de tratamentos com remédios de alto custo, Márcia procurou os direitos de sua mãe. Por meio da Justiça, ela conseguiu que o remédio fosse obtido gratuitamente.
Mas não foi tão fácil, ao todo foram quase 40 dias de insistência. Na primeira tentativa, Márcia se dirigiu à Procuradoria Geral da República e protocolou um pedido para que o remédio fosse garantido gratuitamente. Na época, foi enviado à Diretoria Regional de Saúde (DIR-10) e, em poucos dias, a resposta: negado. Numa segunda tentativa, o advogado da procuradoria acionou a Justiça. Em duas semanas saiu a sentença favorável e o remédio garantido, gratuitamente. Depois disso, ela nunca mais teve problemas.
Durante o processo para a aquisição do remédio, várias exigências tiveram que ser cumpridas. “Precisamos apresentar um laudo assinado pelo médico, comprovando que ela realmente tinha a doença. Levamos também um comprovante do valor do remédio e o comprovante de renda da minha”, conta. Mesmo depois de todas as comprovações ela ainda precisou deslocar sua mãe, doente, até a procuradoria para que fosse comprovado que ela realmente possuía a doença.
Márcia não se preocupa com o tempo gasto. “É uma burocracia, mas quando você realmente precisa do remédio e não pode comprar, faz qualquer coisa”, revela. Ela incentiva aqueles que passam pela mesma dificuldade que ela teve. “Temos que ir atrás dos nossos direitos. Dá um pouco de trabalho, mas a gente consegue”, afirma.
Força de vontade é a palavra que não pode faltar no dicionário. “Tem gente que é muito acomodada. É preciso se mexer. Não é porque na primeira vez você tem que chegar de madrugada e ficar numa fila que você vai desistir”, incentiva.
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Palestra
A negativa do Estado em repassar gratuitamente remédios de alto valor é o motivou a Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer (Afada), subregional da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) a realizar uma palestra a respeito dos direitos do idoso.
“O SUS está muito ausente e distante dos portadores de alzheimer e doentes em geral. Eles não vem cumprindo a Constituição e o Estatuto do Idoso”, destaca o presidente da Afada, Oswaldo Malini. “Eles precisam encarar o fato com mais responsabilidade e ter um pouco mais de amor com aqueles que construíram o Brasil no passado e hoje, doentes, são renegados de seus direitos”, completa.
A Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer (Afada), subregional da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) realiza hoje, a partir das 14h, a palestra “Os direitos da saúde do idoso”. O evento, gratuito e aberto ao público, será na rua Ezequiel Ramos 7-32, sala 1.
