O projeto do Plano Diretor chegou à Câmara Municipal de Bauru sexta-feira passada, mas já gerou polêmica entre os vereadores, antes mesmo de ser encaminhada às comissões. Na sessão de ontem, logo após o término dos trabalhos, o vereador Paulo Madureira (PP) solicitou ao presidente da Casa, Toninho Garmes (PSDB), que extinguisse a Comissão Interpartidária Provisória, formada em maio para analisar o projeto antes do mesmo ir ao plenário, e criasse outra com a participação de todos os vereadores.
A medida não era necessária, segundo o presidente da Câmara, já que os vereadores interessados em participar poderiam fazê-lo, sem necessidade de criar uma nova comissão, causando desgaste na anterior. Além disso, os vereadores terão 30 dias de prazo antes de enviar o projeto à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que por sua vez, terá mais um mês para receber emendas, sem falar na hipótese do projeto ser enviado ao consultor jurídico, Nestor Kobayashi.
O curioso é que a situação gerou a formação de uma comissão com todos os membros de todos os partidos representados. Apenas Faria Neto (PDT) não entrou por estar candidato e Toninho Garmes (PSDB), por presidir a Casa.
Para o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), os trabalhos das duas comissões deveriam ser paralelos. “Pelo Estatuto das Cidades, a Comissão Provisória trabalha paralelamente à Comissão de Justiça”, frisou. A afirmação de Agostinho foi rebatida por Garmes. Segundo o presidente da Câmara, a Constituição Federal respeita a independência dos municípios. “A lei federal não poderia impor como o projeto vai tramitar na Câmara Municipal”, afirmou.
A decisão de formar nova comissão provisória também desagradou a vereadora Majô Jandreice (PC do B), que, a exemplo de Agostinho, acompanhou de perto as discussões sobre o Plano Diretor, e foi a principal responsável pela formação da Comissão Interpartidária, dissolvida antes de começar a trabalhar. “Não tinha necessidade de fazer esse barulho todo, já que a Comissão já estava formada”, frisou.
A situação chegou a tal ponto que o vereador Marcelo Borges (PSDB) disse que a Comissão anterior não tinha sequer se reunido. Majô rebateu dizendo que não houve reuniões porque os parlamentares só começariam a analisar o Plano Diretor depois que o projeto fosse enviado à Câmara.
Na prática, a extinção da Comissão Interpartidária Provisória e a criação da Comissão Temporária serviram para os vereadores medirem forças. O grupo de Marcelo Borges (PSDB), Paulo Madureira (PP) e João Parreira (PSDB) se sobressaiu ao de Majô e Rodrigo Agostinho, com o discurso de que “ninguém vai enfiar nenhum projeto goela abaixo dos vereadores”. Entretanto, na prática apenas Majô e Rodrigo acompanharam a tramitação do projeto desde a origem. Os demais viram uma idéia ou outra, apenas.
A maioria dos parlamentares não se interessou pela fase de elaboração do Plano Diretor, que pode ser completamente remodelado pela Câmara, em contraponto ao trabalho dos delegados, que foram escolhidos para fazer o Plano.
