Itapuí - O vereador Heros Ramos (PPS), de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), pretende questionar, através do Ministério Público (MP), suposta irregularidade que teria sido cometida na realização de obras de melhorias no prédio do Legislativo.
Entre julho e agosto deste ano, o prédio do Legislativo passou por reformas recebendo pintura na parte externa. O custo da obra ficou, segundo a presidente do Legislativo, Rita de Cássia Souto Xavier (PSDB), em cerca de R$ 11,1 mil.
O vereador Heros Ramos, que assumiu a função há pouco tempo como suplente do então vereador eleito Airton Grimaldi, que deixou o cargo para trabalhar no Executivo, argumenta que Xavier deveria ter contratado a prestadora de serviço para realizar as obras através de licitação pública e não por carta-convite, como foi feita.
“Para pintar o prédio externo da Câmara ela usou a lei de licitação que falava que até R$ 8 mil não era necessário usar licitação. Mas se juntarmos a mão-de-obra e as tintas (o gasto) chega a R$ 11.135,00. Então, eu queria saber dela se isto é legal, através do jurídico, mas não me esclareceram”, argumenta.
A presidente do Legislativo rebate o argumento do vereador e diz que está amparada na lei 8.666, de 21 de junho de 1993. “Tem lei sobre licitação que prevê que para reforma pode chegar até R$ 15 mil (o gasto sem licitação). Eu me baseei nesta lei. A lei sobre licitação fala que em reformas eu poderia usar até R$ 15 mil. Eu gastei até menos que isso”, explica.
Xavier ressalta que foram realizados quatro orçamentos e que optou pelo mais barato. “Eu fiz cartas-convites, foram quatro orçamentos. Eu optei pelo mais barato que achei”, justifica. A chefe do Legislativo explica que, coincidentemente, a prestadora de mão-de-obra que apresentou melhor orçamento pertence a um parente de um dos vereadores da casa. “Ele (Ramos) está me acusando porque quem ganhou é o irmão do vereador da oposição que está junto com a gente. Eu não tenho nada a ver. Eu estou vendo pelo lado financeiro, pela economia que a gente vai fazer no município”, se defende.
Xavier alega que o vereador, que pertence ao mesmo partido do prefeito da cidade, estaria querendo prejudicá-la. A vereadora disse ter registrado três queixas na polícia contra Ramos. “Esse vereador está de perseguição comigo. Eu fiz três BOs contra esse rapaz”, diz, acusando o vereador de ter faltado com respeito com ela dentro da Câmara.
O vereador argumenta que teria pedido explicações sobre a obra para a vereadora e que ela não teria fornecido. “Ela fez a obra, eu pedi esclarecimentos para ela e ela não gostou”, diz. A presidente do Legislativo rebate que só responderá ao MP. “O prédio é público, tem mais de 50 anos e acho que nunca passou por uma reforma. Eu fiz a preservação de um patrimônio público. Eu que recomendei a ele que procurasse o MP, se ele achasse que teve alguma coisa ilegal. Quem vai me questionar e a quem eu vou responder é ao MP”, conclui Xavier.
Brandão conta que pretende denunciar a suposta irregularidade hoje ao Ministério Público de Jaú. “Vou enviar dia 2 ao Ministério Público porque ela não quis me responder”, ameaça.
