Brasília - A Câmara dos Deputados publicou ontem a exoneração de 1.103 funcionários contratados sem concurso público que ocupavam os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), um dos focos mais notórios de fisiologismo e nepotismo no Legislativo. Com a exoneração de mais 60 nomes prevista para hoje, o número de CNEs deve cair de 2.365 para 1.202.
Segundo os dados fornecidos pela presidência da Câmara, o gasto anual com os cargos será reduzido de R$ 117 milhões para R$ 70 milhões. A economia é irrisória diante dos R$ 3 bilhões orçados para a Câmara neste ano. O objetivo principal da medida é moralizador: eliminar casos de funcionários fantasmas, parentes e apadrinhados de deputados.
Os CNEs foram criados no início da década de 90, com o objetivo assessorar órgãos de direção da Câmara. Com o tempo, se multiplicaram ao sabor das conveniências políticas e passaram a ser concedidos como moeda de troca nas negociações entre partidos. Hoje pagam salários de R$ 1.500,00 a R$ 8.500,00 mensais. Entre os exonerados ontem estão pelo menos dois parentes do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que não foi reeleito.
Segundo a Câmara, outros 80 CNEs devem ser exonerados até o final do ano, em razão do ingresso de servidores concursados. Os CNEs remanescentes terão de assinar um documento atestando não serem parentes de primeiro ou segundo grau de deputados, altos funcionários da Câmara ou ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
