Barra Bonita - Representantes da comunidade de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) estiveram reunidos esta semana com a assessoria do Departamento de Turismo Municipal para reativar o Conselhor Municipal de Turismo (Comtur), que estava com as atividades paradas há mais de dois anos.
O encontro foi realizado anteontem em um restaurante da cidade e contou com a presença de representantes de vários segmentos da comunidade local, entre eles da Associação Comercial, Organizações Não-Governamentais (ONGs), taxistas, instituições de ensino, de vários departamentos da prefeitura (Turismo, Trânsito, Obras e Serviços Municipais), transportadoras e agências de viagens, hotelaria, bares e restaurantes, artesãos, atrações turísticas e representante da praça de artesanato.
Segundo a assessora do Departamento de Turismo Municipal, Débora Bressan, cerca de 24 pessoas participaram da reunião. Ela explica que a reativação do Comtur foi incentivada pelo prefeito Mário Donizete Floriano Teixeira (PT).
“A pauta de ontem (quarta-feira) foi a retomada do Comtur porque Barra Bonita é uma Estância Turística, então o Conselho tem que funcionar até mesmo porque é uma exigência da Secretaria de Estado do Turismo. As verbas só vão ser direcionadas para as cidades se o Comtur estiver funcionando”, lembra Bressan.
Ela explica que a lei que criou o Comtur é de abril de 2001, mas depois do primeiro mandato (de dois anos) de seus membros, os cargos foram repassados sem que houvesse a realização de eleição, como prevê o Regimento Interno. “Quando ele foi constituído quem escolheu as pessoas para fazer parte foi o prefeito só que, a partir do segundo mandato, quando o Conselho já tem autonomia para organizar sua própria eleição, isso não aconteceu. Os cargos foram passados para outras pessoas através de decreto. Como não houve eleição e no Regimento Interno fala que após dois anos tem que haver uma nova eleição, automaticamente o atual presidente perde a legalidade, então tem que haver o pleito”, explica.
Além da retomada do Comtur, a reunião discutiu também a necessidade de se fazer uma atualização na legislação, principalmente na composição dos membros. “Nós colocamos isso para todos que fizeram parte da reunião e todos concordaram com a proposta de alterações na lei”, explica.
Bressan lembra que a atualização da minuta de lei e do regimento interno é necessária por causa da dinâmica do setor. Segundo ela, o projeto está sendo reformulado de acordo com o modelo novo, proposto pela Associação dos Municípios de Interesse Turístico (Amitur). “Seguindo este modelo da Amitur, nós fizemos as atualizações porque, na verdade, vai ter que atualizar também o nosso Regimento Interno. Tudo é dinâmico”, diz.
Durante a reunião já foram registrados os nomes das pessoas que se interessaram em fazer parte do novo Conselho. Bressan comenta que a lei alterada será enviada dentro de duas semanas para o Legislativo analisar. “Agora, nós vamos encaminhar, através do Executivo, esta lei alterada para a Câmara e, depois que ela estiver aprovada, nós vamos fazer uma reunião para eleger o presidente e o vice-presidente. Daí, nós retomamos o Comtur”, anima-se a assessora, que não descartou a possibilidade de fazer parte do novo Conselho.
“Nós temos que aproveitar este momento para retomarmos o Comtur com pessoas novas”, conclui a assessora.
