Os sem-terra do movimento Terra Nossa - acampados no Horto Aimorés, na divisa de Bauru com Pederneiras - receberá até R$ 266 mil para a produção agrícola em 2007. A verba será liberada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por intermédio do programa Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Tudo o que for colhido será entregue ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que beneficia com alimentos mais de 70 entidades assistenciais em Bauru, atendendo mais de oito mil pessoas.
O trabalho agrícola, no entanto, dependerá da contrapartida da Prefeitura de Pederneiras, explica Celso Costa, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Terra Nossa. Na segunda-feira, em reunião já agendada, ele solicitará à administração municipal a cessão de máquinas para preparar o solo.
“O que eu puder fazer para ajudar eu vou fazer”, adianta a chefe do Executivo de Pederneiras, Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV). Atualmente, os agricultores não dispõem de infra-estrutura mínima. Não contam com água, energia elétrica ou moradia digna, por exemplo. “Queremos entregar a produção a partir de janeiro. Se já estamos produzindo assim, imagina quando estivermos assentados?”, questiona Costa.
Os sem-terra ligados ao movimento Terra Nossa continuam no Horto de Aimorés, embora o do processo de desapropriação da área tenha sido arquivado. A Justiça Federal, em Bauru, extinguiu o processo por entender que há conflito na área. No final de agosto, quatro sem-terra do Movimento Terra Nossa foram feridos à bala.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, apelou da decisão por entender que existe farta jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao movimento.
Colaboração
O gerente de operações da Conab, Nivaldo Maia, classifica como legítima a colaboração da iniciativa privada e de órgãos governamentais ao Movimento Terra Nossa. Ele acredita que a iniciativa fortalecerá o trabalho realizado pelos agricultores, que ajudam a garantir alimentos de qualidade às entidades beneficiadas pelo programa.
Segundo Maia, resta apenas uma questão burocrática para que a verba de R$ 266 mil seja depositada na conta do movimento. O valor ficará bloqueado e será liberado aos poucos, conforme a entrega da produção. No ano passado, os agricultores receberam R$ 30 mil, por intermédio do mesmo programa da Conab, acrescenta Costa.
