São Paulo - Em nota de repúdio divulgada ontem, órgãos de defesa do meio ambiente condenaram as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas na última terça-feira, de que a legislação ambiental brasileira seria um entrave ao desenvolvimento econômico do País.
O texto, intitulado “Crescer, sim. De qualquer jeito, não”, é assinado por 51 entidades e faz referência ao discurso do presidente realizado durante a inauguração de uma usina de biodiesel associado ao álcool em Barra dos Bugres (MT).
Na ocasião, Lula afirmou que “as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público” são entraves que impedem que sejam feitos investimentos no País, sobretudo na área de energia. Declarou ainda que pretendia analisar esses obstáculos, preparar um pacote e chamar o Congresso para dizer que a questão é um problema nacional.
“Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento”, diz a nota, em referência ao levantamento realizado nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente que contesta a avaliação de que o atraso na concessão de licenças ambientais seria obstáculo ao País.
Essa análise provocou, inclusive, a reação do secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone. Segundo Langone, culpar a questão ambiental pelo baixo crescimento do país e fazê-la de bode expiatório seriam formas de justificar incompetências de outras naturezas. Na nota divulgada ontem, as entidades afirmam que "‘destravar’ o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais”. E completa: “Ao atacar minorias, o presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça”.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, existem atualmente apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outros 14 projetos dependem de ações dos empreendedores - desses, seis já têm autorização para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.
Penduricalho
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também divulgou nota ontem em reação às recentes declarações de Lula. A entidade diz estar indignada com a afirmação do petista de que pretende “destravar todos os penduricalhos que atrapalham a agilidade de quem é prefeito, de quem é governador e de quem é presidente”, realizada durante encontro com governadores, anteontem.
Sobre o discurso em Mato Grosso, o conselho afirmou: “É inaceitável que a maior autoridade do País, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do País”. No texto, o Cimi lembrou ainda que Lula foi eleito com votos de indígenas e negros.
