Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na sexta-feira o pedido formal de fusão dos partidos PPS, PHS e PMN. Se aprovada, a união das legendas vai formar a Mobilização Democrática (MD), que contará com 27 deputados federais, dois governadores - Blairo Maggi (MT) e Ivo Cassol (RO) -, três vice-governadores, um senador e 81 deputados estaduais.
Há cerca de uma semana, o PPS, o PHS e o PMN acertaram a fusão. Mais do que uma vontade, a união tornou-se uma necessidade legal já que as três siglas não conseguiram superar sozinhas a “cláusula de barreira”. Essa cláusula, prevista na Lei dos Partidos Políticos, prevê que as legendas devem obter pelo menos 5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em no mínimo nove Estados em que tenha recebido ao menos 2% do total em cada um.
Parlamentares eleitos por partidos que não cumprissem a meta perderiam uma série de direitos para exercer seus mandatos. “Não havia outra saída. É a fusão ou abandono da vida partidária”, disse na ocasião o deputado federal Roberto Freire, então presidente do PPS, que foi eleito presidente da MD. PHS, PMN e PPS protocolaram no TSE os editais e as atas das convenções nacionais em que a fusão foi aprovada, realizadas nos dias 18 e 19 deste mês.
