Brasília - Os partidos “nanicos” aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a plena entrada em vigor da cláusula de barreira, enquanto as legendas que se fundiram para escapar do dispositivo se mostraram surpresas e as grandes criticaram a nova mudança. “Creio, como convicção democrática, que liberdade política é como liberdade de religião e liberdade de imprensa. Quanto mais ampla, mais profunda, mais duradoura e equilibrada, melhor para a democracia”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), cujo partido foi beneficiado pela decisão.
O fim da cláusula fortalece a candidatura de Aldo à reeleição e acaba com a dúvida sobre se ele teria condições jurídicas para ocupar o cargo. O PC do B não ultrapassou a cláusula; teve 2,1% dos votos na eleição. Para a vice-líder do PSOL na Câmara, Maninha (DF), o STF acabou com uma medida “casuística”. “A cláusula de barreira é antidemocrática, interfere na vida partidária e cria duas categorias de deputados.” De acordo com Maninha, cujo partido fez 1,2% dos votos, é preciso pensar em uma ampla reforma política, com financiamento público e adoção de voto em listas para melhorar o sistema representativo brasileiro. Duas legendas que acabam de se fundir a outras, como artifício para superar a cláusula, tiveram posição mais crítica.
O deputado Raul Jungmann (PE) criticou a insegurança jurídica do País. Seu partido agora é o Mobilização Democrática (MD), que resultou da fusão de PPS, PHS e PMN. “Lutamos esses dez anos contra a cláusula. Agora que reagimos e conseguimos evitar que virássemos deputados zumbis, muda tudo de novo”, declarou Jungmann. Segundo ele, as três legendas deverão conversar nas próximas semanas para decidir se permanecem juntas ou não. “É a República do parece mas não é.”
O deputado Sandro Mabel (GO), do Partido Republicano, fusão do PL com o Prona (PR), declarou que a decisão do STF não terá impacto na legenda. Segundo Mabel, a fusão será mantida. “Não nos unimos apenas para cumprir a cláusula. A fusão ajudou a tornar o PL um partido mais robusto. Além disso, temos posições semelhantes ao Prona”, declarou o deputado. As fusões precisam ainda ser homologadas pelo TSE.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), considerou a decisão do STF um “retrocesso” e uma interferência do Poder Judiciário no Legislativo. “Estou perplexo, é um retrocesso gigantesco. A decisão mantém um sistema que tem levado à corrupção e à distorção do sistema partidário brasileiro, que é a base da democracia. Fere frontalmente a vontade do Legislativo. Para mim é um choque do ponto de vista político e da moralidade”, afirmou ele.
O líder do PFL, senador José Agripino (RN), também criticou a medida. “Mexer em algo que o Congresso votou e estava maturado é um retrocesso no processo democrático”, afirmou o senador.
