Brasília - A base governista no Senado impediu ontem a instalação da CPI das ONGs ao não comparecer para a eleição do presidente e a indicação do relator da comissão. O objetivo da oposição é investigar o repasse e o uso de recursos públicos por organizações não governamentais.
Dos 11 integrantes da comissão, sete são da base governista. Para abrir a sessão, era necessária a presença de pelo menos seis senadores. Estavam presentes Heráclito Fortes (PFL-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Wellington Salgado (PMDB-MG).
“É absolutamente desnecessário criar mais uma CPI. Essas comissões só têm servido como holofote para a oposição e como palco de luta partidária. Essas investigações podem ser feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Comissão de Fiscalização e Controle”, disse a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC).
Como a CPI só pode funcionar até o dia 31 de janeiro, Heráclito já está colhendo assinaturas para criar outra comissão, sobre o mesmo tema, na próxima legislatura. Há suspeita de favorecimento e de desvio de recursos nos repasses feitos pela Petrobras para ONGs durante o período eleitoral. Preocupado com o acirramento dos ânimos, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi à sala onde ocorreria a instalação da CPI, uma hora depois do horário marcado, para propor a Heráclito um entendimento.
“Queremos combinar uma forma de trabalho e montar um plano de atuação. A idéia é não criar um clima de beligerância. A base aliada não é contra nenhuma CPI”, disse ele, que marcou uma reunião de líderes partidários para a próxima terça-feira. A preocupação do governo é que a oposição dê o troco na votação do Orçamento: “Imagina o governo começar um novo mandato acusado de impedir a instalação de uma CPI para jogar as coisas para debaixo do tapete”, disse Heráclito.
Apesar de não ter número suficiente para garantir o quórum da sessão, a oposição também não se mobilizou para a instalação da CPI. Não compareceram os titulares Efraim Morais (PFL-PI), Álvaro Dias (PSDB-PR) nem os suplentes Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (PFL-GO). Esse último chegou quando o esforço já tinha sido suspenso.
As investigações da CPI abarcariam o período entre 2003 e dezembro deste ano, mas o senador Sibá Machado (PT-AC) está colhendo assinaturas para que as apurações comecem em 1999. A justificativa oficial é que naquele ano foi criada a legislação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), mas o objetivo real é pegar o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002).
