Após reunir fotos, depoimentos e informações, uma comissão formada por entidades de defesa da criança e do adolescente elaboraram um documento de 21 páginas sobre a unidade Bauru da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem). Denúncias de maus-tratos, envolvendo três funcionários e o então diretor da instituição, Antônio Alfredo Costela Parras, levaram ao afastamento dos acusados, no início de outubro. O relatório pede a demissão e a punição criminal dos envolvidos, além do retorno de adolescentes transferidos irregularmente.
O relatório foi apresentado ontem à noite na sede da Subseção Bauru, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento foi elaborado por uma comissão de inspeção, formada por membros da OAB Bauru, OAB São Paulo, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Grupo Tortura Nunca Mais, Conselho Tutelar de Bauru, Conselho Regional de Psicologia - Subsede Bauru e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bauru.
De acordo com Maria Orlene Daré, subcoordenadora do CRP, o relatório foi encaminhado ontem à secretária de Justiça, Eunice de Jesus. O documento, que ressaltou a falência desse tipo de sistema, também será enviado ao procurador Geral do Estado Rodrigo Pinho para que sejam instaurados procedimentos criminais pelos crimes de tortura, lesões corporais e maus-tratos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos também receberá uma cópia, já que a Febem foi condenada pela entidade, reincidiu nas mesmas penas e não cumpriu as resoluções da Corte. A Vara da Infância e o Ministério Público de Bauru receberão o documento.
Daré ressalta que mesmo com a apresentação do relatório, as entidades continuarão acompanhando a rotina da Febem, que está sob a direção de Juliana Rosa. “A nova diretora está fazendo um bom trabalho, segurando a unidade, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mantendo a disciplina sem a violência. Ele (Antônio Parras) tinha uma gestão altamente violenta e repressora”, aponta a psicóloga.
Ela afirma que a comissão está satisfeita com o resultado dos trabalhos e com o que já foi conquistado até agora. “Os envolvidos estão afastados da unidade. Também conseguimos a substituição por alguém que cumpre o ECA e não viola os direitos dos adolescentes”, avalia Daré. “Queremos agora que todos sejam punidos com demissão e que sejam julgados criminalmente”, afirma.
A assessoria de imprensa da Febem afirma que o relatório será analisado e encaminhado á corregedoria, que abriu sindicância em outubro para apurar as denúncias na unidade de Bauru. Em 2006 cerca de duas dezenas de funcionários já foram demitidos da Febem no Estado por descumprirem o ECA e o regimento interno da instituição.
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Amar
Os pais de adolescentes da unidade Bauru da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) oficializaram ontem a fundação da Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco (Amar), criada no último dia 6. A diretoria é composta por pais de internos.
A presidência da entidade foi assumida por Silas Aparecido Moreira, um dos pais que denunciaram os maus-tratos na Febem. Maria Isabel da Silva é a vice-presidente, a tesoureira é Regina de Cássia dos Anjos e a secretária é Rosângela Saraiva Marques.
