Depois de passar dois anos convivendo com a ameaça de desabamento, uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu, na Justiça, que o banco faça a reforma de sua casa. A decisão é importante, pois abre precedentes para que outras pessoas que pagam financiamentos da CEF referentes a imóveis com risco de desabamento tenham seus direitos efetivados, segundo o advogado da beneficiada.
A ação foi movida por Rosemeire Pola, que adquiriu um imóvel localizado na rua João Henrique Dix, Parque União, em março de 1997 e paga as prestações até hoje. O cerne da reivindicação consta no contrato de financiamento do imóvel, que contém uma cláusula que dá ao mutuário o direito de usar um seguro residencial, pago mensalmente junto com as parcelas da casa, em caso de defeitos que coloquem em risco ao moradores, segundo Adilson Sartorello, advogado de Rosemeire.
De acordo com a mutuária, os problemas estruturais do imóvel começaram a aparecer em 2002. No início eram pequenas rachaduras, que aumentaram com o passar do tempo. “A coisa foi se agravando muito. Percebi que a casa toda parecia estar se movimentando e, em 2003, acionei a seguradora da Caixa”, conta. “Eles negaram a reforma alegando que nunca teriam ocorrido problemas semelhantes a este”, completa.
No decorrer do ano de 2003, peritos da Justiça foram até a casa da mutuária e constataram que uma intervenção teria que acontecer imediatamente, pois a segurança do vizinho dos fundos de Rosemeire estava em risco. Um muro de arrimo de cerca de dois metros de altura poderia ceder a qualquer momento, o que soterraria a casa. “Um perito fez a avaliação e depois de algum tempo o juiz pediu que o muro fosse reparado, o que a Caixa cumpriu depois”, afirma a mutuária.
Segundo Rosemeire, mesmo depois da obra, as rachaduras em sua residência não pararam de aumentar. Na decisão da 2.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, as rés (CEF e Caixa Seguros) deveriam começar as obras de reparação ontem, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso na execução. De acordo com Rosemeire, ontem, funcionários de uma empresa de construção e um engenheiro da Caixa Seguros passaram o dia todo em sua casa realizando medições para posteriormente dar início à obra.
A assessoria de imprensa da CEF não informou se as obras realmente irão começar, mas revelou que a entidade entrará com um recurso contra a decisão e que a Caixa Seguros está realizando um levantamento no imóvel danificado.
