O prefeito de Bauru, Tuga Angerami (sem partido), esteve na Reitoria da Universidade Estadual Paulista (Unesp), na semana passada, em São Paulo, para defender a realização de convênio com a instituição, através de uma fundação, para ações em programas como Saúde da Família, vigilância epidemiológica e na formação de recursos humanos, mas uma das metas do Executivo local é transferir os serviços de urgência e emergência para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), ligada à universidade no câmpus de Botucatu.
Os estudos para a formação da parceria com a Famesp são vistos pela administração municipal como uma das principais oportunidades de resolver as carências relacionadas aos serviços prestados pelo Pronto-Socorro Central (PSC), o que permitiria à prefeitura se concentrar na atenção básica. A proposta para o convênio já está tramitando junto à Unesp há alguns meses, a partir da unidade em Botucatu.
No âmbito regional, o tema está sendo conduzido pelo professor Antônio Luiz Caldas Júnior, docente do Departamento de Saúde Pública da Unesp e membro do conselho diretor da Famesp, conforme informou ao JC a assessoria da instituição. “O planejado convênio com a Prefeitura Municipal de Bauru teria por finalidade a atuação na atenção básica: no Programa de Saúde da Família, na vigilância epidemiológica e na formação de recursos humanos para a saúde, com empenho direto do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Unesp/Botucatu”, informou a instituição através de e-mail.
Mas no encontro com o reitor da Unesp, Marcos Maccari, na semana passada, o prefeito de Bauru, na companhia do secretário Municipal de Saúde, Mário Ramos, defendeu a proposta de atuação da instituição, por intermédio da fundação, também na área de urgência e emergência.
“A intenção é ampliar o convênio e ter a participação também na área de urgência e emergência. A reitoria nos posicionou que vai estudar a proposta já encaminhada junto ao Departamento Jurídico e a preocupação é quanto a garantias com eventuais pendências, no futuro, em setores como os encargos trabalhistas e pedidos judiciais de vínculo, já que o convênio é com a Unesp e o prestador do serviço é a fundação ligada à universidade. O reitor mostrou essa preocupação de estabelecer garantias em relação a essas conseqüências possíveis no convênio e vamos nos reunir novamente para avançar a respeito”, explicou Tuga.
Convênios
O convênio em Bauru seria, por exemplificação, nos moldes do firmado entre o Estado e a Unesp para o Hospital Estadual (HE), ou seja, através da legislação de organizações sociais. A diferença, substancial, é que a parceria para que a fundação assuma serviços de saúde contratados se daria entre Município e a universidade, enquanto que no HE o convênio é realizado através de duas instâncias estaduais.
“Por ser um convênio de prestação de serviços entre dois entes do Estado, o caso do HE é distinto e a reitoria quer estudar as garantias para o convênio com o município. Seria um salto de qualidade e de modelo de gestão para a cidade, já que a prioridade da administração é a atenção básica”, menciona Angerami.
Para que tal medida possa se efetivar, o governo sabe que outros passos terão de ser seguidos, como o aproveitamento dos profissionais hoje lotados no PSC, com a incorporação ou manutenção de vantagens adquiridas. Outro passo, a ser realizado no início do próximo ano, é oferecer gratificação por estímulo de jornada de 80% aos médicos das unidades básicas, benefício hoje fixado em 35%. Novo projeto de lei deve retornar ao Legislativo no início de janeiro para aprovação, segundo a Secretaria de Saúde.
O prefeito ainda mencionou que a Reitoria considerou a formatação da proposta do convênio muito genérica e solicitou que as ações sejam específicas, com definição dos programas desde já.
