Avaí - Ao contrário de algumas prefeituras que enfrentam dificuldades para garantir o pagamento do 13.º salário aos servidores municipais, em Avaí (39 quilômetros de Bauru), os 220 servidores estarão recebendo não só este benefício como também o 14.º salário e o abono de Natal.
Segundo Vinícius Neves Iunes, assessor de gabinete do prefeito de Avaí, Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB), o Orçamento anual de R$ 6 milhões deste ano permitiu à administração pagar o 14.º salário aos servidores no dia 8 deste mês.
Como se isso não bastasse, o prefeito deve consultar o setor contábil do Executivo para determinar o valor do abono de Natal que será pago aos servidores no dia 29 deste mês. O total do abono a ser pago será decidido por Rodrigues no dia 26. No ano passado, o abono foi de R$ 100,00, mas a intenção de Rodrigues é dobrar o valor.
Neste ano, o Executivo gastou 43,26% do Orçamento com a folha de pagamento dos servidores. O Índice ficou bem abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 54%.
Para garantir o pagamento do 14.º salário aos servidores, o Executivo desconta mensalmente 3% sobre o salário de todos os servidores. Em contrapartida, a prefeitura paga mensalmente 5% sobre o total do salário para os servidores que ganham até três salários mínimos.
Para quem ganha mais do que três salários mínimos, o índice pago é menor, 3%.
Ou seja, para quem ganha até três salários mínimos, a prefeitura desconta 3% e acrescenta 5%. Saldo positivo de 2% para os servidores.
A primeira parcela do 13.º salário é paga na data de aniversário do servidor. A segunda foi paga no dia 15 deste mês. Para o pagamento do 14.º salário, o Executivo gastou cerca de R$ 73 mil.
O piso salarial do servidor, segundo o assessor da Avaí, varia de R$ 380,00 até R$ 4 mil (médicos). A média salarial fica em torno de R$ 500,00.
Iunes calcula que o servidor municipal que ganha o piso deve receber cerca de R$ 950,00 em dezembro, mais o abono a ser definido.
Vale lembrar que foi descontado deste valor a primeira parcela do 13.º salário, paga na data de aniversário de cada funcionário público.
Iunes aponta que o setor tributário da prefeitura tem trabalhado para que a arrecadação tenha bom desempenho.
“O município tem uma fiscalização intensa do setor tributário e isso faz com que o índice de tributação de arrecadação não caia”, diz, ressaltando que isso não significa que houve aumento expressivo na arrecadação. “Ela realmente melhorou mas não foi uma coisa significativa”, conclui o assesssor de Gabinete.
O Orçamento do município para o ano que vem está previsto em cerca de R$ 7 milhões. Salto de R$ 1 milhão na comparação com o Orçamento deste ano. Isso deve garantir os mesmos benefícios aos servidores também para o ano que vem.
