Brasília - Depois do embate dentro do governo federal sobre o novo valor do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, enquanto estiver no comando do País, vai promover reajustes anuais no mínimo para melhorar a distribuição de renda brasileira. “Estou determinado enquanto brasileiro de que precisamos melhorar o poder de compra do salário mínimo. Todo ano vai ter um pouquinho enquanto eu for presidente”, disse.
Antes do anúncio do valor de R$ 380,00 para o mínimo em 2007, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) tiveram divergências sobre o percentual do reajuste. Mantega defendia o aumento para R$ 367,00 enquanto as centrais sindicais pressionaram pelo reajuste para R$ 380,00.
O Orçamento da União para 2007, por outro lado, previa o valor de R$ 375,00. Depois de intensas negociações, a equipe econômica acabou derrotada e Lula autorizou o aumento de R$ 380,00 com a aprovação dos sindicalistas. O acordo também prevê que o reajuste do mínimo até 2010 será equivalente à alta do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação.
Na opinião de Lula, o acordo firmado com as centrais sindicais é “inédito” na história do País. “Não adianta tratar bem, é preciso valorizar as instituições no momento da negociação. Isso vai valorizando as entidades”, afirmou. O presidente afirmou que pretende deixar a Presidência da República, em 2010, deixando como marca um mandato que valorizou a população de baixa renda.
“Normalmente, palácio do presidente não é feito para essa gente, mas para reis e rainhas. Mas acho que aqui pode entrar o mais humilde dos humildes. Com melhor poder de compra, as pessoas vão aprendendo a se valorizar e, se são aceitas pelo presidente, por que não serão aceitas pelos outros?”, disse.
Pacote
O presidente negou ontem que decidiu adiar para janeiro de 2007 o anúncio do pacote econômico por considerar inconsistentes as medidas apresentadas pela equipe econômica do governo. Segundo Lula, o principal motivo do adiamento está relacionado às festas de fim de ano. “(As medidas) têm consistência, temos dinheiro para investir. O que me convenceu a não anunciar anteontem foi porque a cabeça do povo não está em pacote, está no Natal. O povo até quer pacote, mas de presentes. Vamos esperar”, disse Lula.
O presidente reconheceu, no entanto, que algumas medidas a serem anunciadas precisam de “ajustes”, mas evitou detalhar o que precisa ser modificado antes do anúncio. “A minha preocupação é com a data”, afirmou. Segundo Lula, as medidas têm como principal objetivo “destravar” o país para permitir o crescimento da economia. O presidente evitou manter a previsão de 5% para o crescimento do País em 2007. “Eu quero crescer mais, mas não quero me apegar aos números. Vamos trabalhar para crescer mantendo a responsabilidade. A inflação está controlada, não vai voltar”, afirmou.
O pacote prevê medidas na área econômica e de infra-estrutura. Entre as ações previstas pelo governo, estão em estudo a criação de um fundo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar a compra da casa própria, a redução dos prazos para aproveitamento de créditos do PIS/Cofins, uma nova redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) de bens de capital e um fundo de investimento em infra-estrutura.
Reforma da Previdência
Lula reiterou que, entre as prioridades de seu governo, estão mudanças no sistema previdenciário do País. Questionado se pretende enviar a reforma da previdência ao Congresso nos próximos anos, Lula disse que “não tem pressa” para concluir as medidas.
Ele disse que vai criar um fórum de discussão sobre o tema, vinculado ao Ministério da Previdência, para que as medidas comecem a ser debatidas. “Não temos prazo, essas coisas não podem ser apaixonadas”, afirmou.