Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que vai deixar para o ano que vem mudanças em seu ministério para o segundo mandato. Lula disse que apenas ele e o vice-presidente, José Alencar, vão tomar posse no dia 1 de janeiro.
Os ministros, segundo Lula, permanecerão nos cargos até ele concluir as negociações com partidos aliados para a nova composição do primeiro escalão do governo. “Eu nunca disse que ia mudar ministério, vocês é que disseram. Mesmo alguns ministros que vocês disseram que iam sair, só vão sair quando eu quiser que saiam”, disse Lula aos jornalistas.
Bem-humorado, o presidente brincou ao dizer que os ministros “nem precisam ir à posse” no dia 1 de janeiro já que permanecerão nos cargos. “Só quem tem obrigação de vir para a posse é o Lula e o Zé Alencar. Se eles não têm que tomar posse, todos eles continuam ministros”, afirmou. O presidente também disse não estar disposto a promover mudanças na equipe econômica do governo a curto prazo. “A equipe econômica está funcionando, eu não tenho porque mudar. O governo está funcionando.”
Segundo mandato Lula disse que pretende “fazer coisas novas” no segundo mandato, com ênfase nos projetos de infra-estrutura e medidas para melhorar a educação no país. “Ninguém vai evitar que em cada cidade-pólo do País eu vá fazer uma extensão universitária”, afirmou. Questionado se o ministro Fernando Haddad (Educação) permanecerá no cargo para executar as medidas planejadas na área educacional, Lula desconversou. “Isso não é política de ministério, é do presidente.”
Lula reiterou que os principais pilares do segundo mandato serão manter o controle da inflação, a estabilidade econômica e a responsabilidade fiscal de governo, Estados e municípios. “Não esperem de mim mágica porque não existe, mas esperem de mim seriedade”, afirmou.
Teto salarial
O presidente defendeu ontem a regulamentação do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 24.500,00. Segundo Lula, as mudanças no teto devem integrar a reforma política que deve voltar às discussões do Congresso Nacional na próxima legislatura. “Eu defendo a tese de que, na discussão da reforma política, discutamos uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o funcionalismo. Quando, eu não sei, mas há distorções”, disse.
O presidente afirmou que vai trabalhar para que as irregularidades sejam coibidas, já que há funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário que recebem remunerações acima do teto estabelecido pelo funcionalismo -ao incorporarem gratificações de outros órgãos. “Precisamos encontrar um jeito para conseguirmos uma política salarial homogênea para os três Poderes. É muito difícil convencer as pessoas, mas vamos encontrar uma solução negociada”, afirmou.
Lula aproveitou conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, para defender reajustes salariais ao Executivo - que, segundo ele, não aumenta os salários de funcionários que ocupam cargos de confiança desde 1998. “Os funcionários de carreira têm reajuste, mas os de natureza especial não têm. As pessoas que estão aqui não têm salários por fora e estariam ganhando muito mais se estivessem em empresas privadas”, disse.
A regulamentação do teto do funcionalismo voltou à tona depois que as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado decidiram, há duas semanas, equiparar os salários de deputados e senadores ao teto. O Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Congresso a recuar e os parlamentares deixaram a decisão sobre os reajustes para 2007.
