São Paulo - O governador eleito, José Serra, pode ver frustrada a criação de uma agência de desenvolvimento -uma das vedetes de seu programa de governo- ainda neste ano. Num gesto de insubordinação, o atual governador, Cláudio Lembo (PFL), não enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto que possibilitaria a instituição de uma subsidiária da Nossa Caixa para atuar como uma agência de fomento no Estado.
A pedido do coordenador-geral da equipe de transição e futuro secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a proposta estaria incluída no projeto enviado à Assembléia para a criação de quatro novas secretarias no Estado (Ensino Superior, Gestão, Comunicação e Relações Institucionais). Mas, afirmando que isso desrespeita uma norma do Banco Central, Lembo retirou a proposta do texto, sem que o secretário Mauro Ricardo fosse sequer avisado de sua decisão.
“Não sou teleguiado. Sou aberto ao diálogo, um homem de bom senso. Mas não posso cometer equívocos”, argumentou o governador. Além de afirmar que a atividade de fomento sob o comando de um banco comercial foi causa de quebradeira do sistema financeiro no passado e contraria o Banco Central, Lembo alega que já existe uma agência criada por lei há cerca de quatro anos.
Agência inoperante
Esse é justamente o argumento usado por Mauro Ricardo: a agência foi criada em lei, mas nunca saiu do papel. Para ele, seria mais prática a criação de uma subsidiária da Nossa Caixa, valendo-se da musculatura da instituição. Pela sua proposta, diz o futuro secretário da Fazenda, a subsidiária seria criada em poucos meses.
A instalação poderá consumir um ano, dependendo da aprovação de um projeto na Assembléia Legislativa. Para isso, um novo projeto deverá ser enviado à Casa. Em regime de urgência, a aprovação de um projeto exige ao menos 45 dias. Sem esse status, requer pelo menos 90 dias.
