O prefeito Tuga Angerami (sem partido) revelou ao Jornal da Cidade, em entrevista realizada por telefone, de São Paulo, que vai iniciar a segunda metade de seu mandato, amanhã, promovendo mudanças estruturais que vão culminar com a extinção das secretarias das Administrações Regionais (Sear) e da Agricultura (Sagra), com a transformação de atribuições da Secretaria de Planejamento (Seplan), a terceirização dos serviços de funerária e cemitérios na Emdurb, além da transferência do serviço de capinação da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) para a empresa municipal. A eliminação da pasta de Agricultura vai transformá-la em um braço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que passa a abrigar os setores agrícola, industrial, de comércio e serviços. As mudanças no governo, a promessa de respostas para as demandas de pavimentação e outras medidas de gestão a serem implementadas no início do terceiro ano, agora em janeiro, Tuga Angerami revelou e discutiu com o JC na entrevista abaixo:
Jornal da Cidade – A Prefeitura que o senhor encontrou é diferente da que imaginou no período eleitoral?
Tuga Angerami – Ela é bastante diferente da que eu imaginei antes de assumir. Na realidade, eu costumo dizer que quando a gente avalia a prefeitura estando do lado de fora, a gente tem acesso a dados que não são suficientes para fechar um diagnóstico claro. Quando assumimos, eu costumo dizer que a cada gaveta e a cada armário que a gente abria, caía um esqueleto. Eu chamo de esqueletos problemas que não foram resolvidos, acumulados, dívidas que ficaram sem solução. Então, a realidade encontrada é muito diferente da pensada antes de eu assumir a prefeitura.
JC – Então ocorreu um momento em que o prefeito viu que o que ele desejava realizar era muito distante do que ele poderia fazer na prática?
Tuga – Não há dúvida. Acho que a prefeitura, assim como qualquer grande empresa - porque a prefeitura tem mais de 5.000 servidores ativos -, ela tem que se reprogramar de acordo com a realidade e a realidade que encontramos implicou em fazer revisão de nossas expectativas, daquilo que tínhamos planejado fazer em quatro anos. Nesses dois anos nós tivemos que nos concentrar muito mais na recuperação financeira, reorganização, do que em ações. Tivemos que abrir os armários e gavetas para tirar os esqueletos para dar solução a eles. E isso implica em frustração de parte daquilo que estava planejado.
JC – Quais são os nós estruturais que emperram a máquina pública municipal?
Tuga – Em primeiro lugar, o orçamento é muito desproporcional ao tamanho da cidade e ao número de habitantes e o número de problemas acumulados em mais de décadas. Este é um problema sério. Bauru dispõe de um estoque de recursos insuficientes para responder a todas as demandas sociais e físicas acumuladas. O segundo problema diz respeito ao número de servidores na ativa. São mais de 5.000 só na administração direta e isso é muito para o tamanho do orçamento. Então, a máquina administrativa consome volume muito grande de recursos, perto de 60% do orçamento, quer na forma de salários ou benefícios. Estamos nos esforçando no sentido de enxugar, mas não é com demissões. Na realidade, isso se dá com a não- reposição daqueles que vão para a inatividade para as atividades-meio, onde não vamos mais utilizar. Isso só não ocorre em áreas como saúde, educação, mas áreas burocráticas, a tendência é enxugar. E a realidade hoje ainda é muito ruim. O terceiro problema muito sério é operacional. A máquina em si, a organização dela, parou no tempo. Informatização foi um desafio que estamos enfrentando e para 2007 já vamos dar um grande salto, mas estamos nos equipando para isso. Isso significa agilidade.
JC – E as respostas às demandas?
Tuga – É outro problema e muito sério, a expectativa da sociedade, que fica frustrada porque não tem respostas na velocidade que precisa com essa estrutura com problemas. O equacionamento se dá a passos muito mais curtos do que gostaria a população e o prefeito. Mas nós só damos passos do tamanho de nossas pernas orçamentárias. Esta administração vai deixar as finanças em ordem e isso tem um custo para a cidade. Para a gente deixar em ordem a prefeitura não podemos ampliar a dívida que já existe. Pelo contrário, estamos pagando as dívidas. A Funprev é um exemplo. Tem acordo com a CPFL, dívida federalizada, precatórios, parcelamentos. Os nós são muitos e daria para encher uma página do JC. Eu me concentro nesses que citei.
JC – A conta do funcionalismo, com salário e benefício, consome perto de 60% das receitas. O prefeito mexeu no benefício de transporte e alimentação. Como vai ficar o plano de saúde privado do servidor?
Tuga – Os servidores municipais têm um plano de saúde que melhorou muito na nossa gestão. Você não vê cartas e reclamações de atendimento nessa área como ocorria no passado. E não era assim no passado porque a prefeitura não pagava, deixava meses sem pagar o custo do serviço e foi inviabilizando o plano. Hoje nós pagamos em dia, mas é um plano caro para o Município e esse contrato vai até meados do próximo ano e vamos ter de rediscutir as bases dele com os próprios servidores.
JC – No final de 2005, ao dar posse ao Conselho de Saúde, o prefeito prometeu informatizar e reformar todas as unidades de saúde em 2006. Por que essa resposta também está sendo lenta?
Tuga – A rapidez da resposta da máquina pública depende, primeiro, de rituais no serviço público que você não tem no setor privado. Só a lei de licitações é um enorme entrave. As coisas andam muita mais devagar e precisam ser cumpridas. Outro entrave é o orçamento. Não adianta querer dar passos maiores que as pernas porque vai ficar dívidas para trás e isso já aconteceu nas outras administrações. Vamos entregar no mês de janeiro agora pelo menos cinco unidades de saúde totalmente ampliadas e reformadas e outras estão indo para a licitação. Na informatização, o avanço também foi grande,. Conseguimos equipamentos em várias áreas e estamos nos preparando para implantar algumas experiências que vão ser modelo no Estado, como o cartório virtual, unindo dívida ativa com execução fiscal, com call center para ligar para os devedores e buscar acordo. Estamos preparados para implantar esse modelo aqui. É um sonho nosso. Então, temos avanços em várias áreas.
JC – O prefeito fez estudo para a reforma administrativa, contratou uma professora da Unesp no primeiro ano, discutiu com secretários, mas até agora fez mudanças pontuais. Por quê?
Tuga – O modelo concebido coletivamente, com a participação da professora Adriana Chaves, foi importante como forma de ajudar a elaborar um diagnóstico mais preciso. Mas quando você discute com os secretários, é natural eles quererem mais, quererem ampliar, fazer mais. E propõem ampliar ao invés de enxugar, o que era impossível. Conseguimos derrubar gasto com folha e estamos dentro do que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige. Mas se fosse para implementar o sonho dos secretários, nós explodiríamos o teto da lei. Decidi fazer adequações ao longo do tempo e eu chamo de reforma administrativa quando a prefeitura tinha uma empresa de ônibus contratada para fazer deslocamento de servidor com 11 linhas. Acabamos com isso, não era funcional e era caro e transformamos no benefício do cartão-transporte. A mesma coisa na área da alimentação. Ao invés das cestas, o cartão e, ao invés da alimentação, o tíquete. Acabamos com a logística da cozinha industrial. Ao invés de contratar motoristas, acabamos com o privilégio de cada secretaria com o seu profissional e criamos um grupo que fica à disposição das diferentes pastas para esse serviço. Os motoristas excedentes foram distribuídos para áreas como de saúde, que tinha muita necessidade. São mudanças que fazem parte da reforma, são medidas de racionalização também.
JC – E as mudanças mais estruturais?
Tuga – Nós vamos agora no início de janeiro desativar definitivamente a Secretaria das Administrações Regionais (Sear) e enxugamos a Emdurb, em alguns meses, em mais de 100 servidores. E fundimos diretorias na Emdurb e várias outras modificações vão ocorrer para racionalizar despesas. Temos um projeto também que pode encontrar resistências, mas vamos ter de mexer na organização e na estrutura da Seplan e estamos discutindo o destino da Secretaria de Agricultura (Sagra).
JC – O prefeito já nomeou quatro secretários de Obras, por diferentes razões, e é muito cobrado nesse setor. Este setor vai conseguir ter fôlego para atender a população?
Tuga – Esta secretaria está com o quarto secretário e os motivos foram variados: um por saúde, outro porque foi para a Seplan e agora nós entendemos que seria interessante ter como secretário de Obras alguém com experiência em planejamento e ações na área de engenharia, perfil do Paulo Brittes, e capacidade organizativa, que é fundamental agora. Eu já conversei com o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, e o nosso compromisso com o Paulo Brittes é o de que não vamos deixar faltar os insumos que ele vai precisar para responder a questão de pavimentação, que é sério, e na área de drenagem. Mas a Secretaria de Obras precisa de mais máquinas e, ao invés de um único grupo de pavimentação, vamos ter duas frentes trabalhando ao mesmo tempo. E isso nós vamos garantir a partir de agora, com prioridade para a pavimentação. Porque eu sei que não dá apenas para ajustar as finanças e tentar modernizar a máquina, porque a população cobra resultados nas ruas e está na hora da gente dar essa resposta, mesmo com as limitações que temos de orçamento. Pavimentação, limpeza pública e capinação vamos atacar agora.
JC – E o que será feito no setor de limpeza e coleta de lixo?
Tuga – Articular melhor a Semma e com a própria Emdurb e talvez a gente inicie este ano passando capinação para a Emdurb, porque eles podem contratar por CLT e isso dá fôlego e não onera a folha da prefeitura. Nós vamos deixar a Emdurb concentrada na área de limpeza pública, com coleta de lixo, varrição e capinação, e na área de sistema viário e transportes, com o controle dos coletivos e o serviço de sinalização e gerenciamento de trânsito. As demais áreas nós queremos passar para outros setores.
JC – Que lições as crises do lixo e agora da Sear trazem para o governo?
Tuga – As crises elas têm de ser entendidas como um momento de repensar conceitos, organização, regras e controles. Nesse sentido, tem de fazer do limão uma limonada.
JC – O tratamento da imprensa com relação a seu governo foi benevolente, ácido, ou com excessos?
Tuga – Tenho por hábito não me lamentar, mesmo em momentos quando acho que a imprensa pode ter sido um pouco cáustica demais, ou injusta. Não me lamento. Agora é óbvio que muitas vezes o que falta à imprensa é uma maior aproximidade, convivência, com as informações da máquina. Temos um bom assessor de imprensa, mas a prefeitura é grande e os veículos têm suas demandas e muitas vezes não dá conta de alimentar a mídia. A falha talvez seja mais minha. Ao longo desses dois anos, a mídia me cobrou de falar pouco, mas toda vez que eu falo, eu falo muito. Então agora eu me proponho a falar mais vezes e de forma mais condensada.
JC – O histórico do Tuga deputado foi o de bater duro, mesmo contra o govenro de seu partido, o PSDB de FHC, quando não concordava com uma idéia ou projeto. O senhor se preparou para engolir sapos e não reagir a críticas?
Tuga – Na realidade eu trago experiência de Executivo da década de 80 e já trazia convivência respeitosa com a Câmara e havia até brincadeira da época que eu tinha vários líderes na Câmara. Agora quando eu vou para o parlamento, muda porque é papel de vigiar, de fazer a crítica e sem compromisso de executar, porque é missão do Executivo. Somando tudo isso, agora eu me treinei para que não permitisse que, às vezes, eu até dissesse coisas ou me manifestasse a criar melindres ou criar dificuldades ou dinamitar pontes entre poderes.
JC – Mas o governo anda bem também quando tem maioria sólida no Legislativo e isso não ocorre em Bauru. Por que?
Tuga – Reconheço que projetos e programas fluem com mais facilidades com maioria. Agora essa maioria é construída já no processo eleitoral. De maneira geral, as maiorias construídas depois da eleição não são positivas. Dificuldades que possam ser encontradas refletem o resultado eleitoral porque a composição do Legislativo não é majoritário do ponto de vista de quem venceu no Executivo e isso é natural. A gente pode tentar superar isso com diálogo e acho, com franqueza, que tivemos dificuldades, mas boa vontade de quem não era nem da base eleita junto com o prefeito. Uma conquista fundamental da cidade que só foi possível porque teve a percepção e sensibilidade do Legislativo, foi o fundo do esgoto. Vou continuar investindo no diálogo a estabelecer maioria que possa violentar a autonomia dos poderes. Dá mais trabalho, mas não tem problema, e vamos dialogar sempre.
