São Paulo - Os investimentos no fundo de infra-estrutura deverão ser abertos para aplicações individuais dos trabalhadores no longo prazo. A informação é do secretário-executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Paulo Furtado. Entre as medidas que deverão constar no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira, está a possibilidade de criação de um fundo de R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS. Furtado explicou que os recursos sairão do patrimônio líquido do fundo, que hoje soma cerca de R$ 21 bilhões.
A idéia, segundo Furtado, é que o fundo de infra-estrutura compre debêntures - títulos de dívidas - de empresas que estão fazendo investimentos em setores como energia, saneamento, rodovias. “Mais tarde quando esse investimento estiver maturado, quando houver uma avaliação por parte do conselho curador, pode se abrir a possibilidade de o trabalhador, por opção dele, por vontade própria dele, após estar absolutamente esclarecido, de participar desse investimento, retirando parte do seu recurso da conta vinculada e fazendo a aplicação”, disse.
O secretário admitiu que o risco dos investimentos será do fundo. Ou seja, se o projeto tiver um retorno baixo ou não for finalizado, o prejuízo será do FGTS e, conseqüentemente, do trabalhador. “Entendemos que apesar de ser um investimento de risco, o risco é baixo. E é isso que a gente quer para o nosso investimento.”
Centrais céticas
As centrais sindicais que se reuniram ontem com o secretário-executivo do conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Paulo Furtado, estão céticas quando a rentabilidade da aplicação de até 10% do FGTS dos trabalhadores em obras de infra-estrutura. Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o modelo de aplicação dos recursos no fundo deveria ser individual e não coletivo. “É importante que ocorram os investimentos, mas não são os trabalhadores que devem correr o risco pela aplicação”, disse.
Segundo ele, se o governo editar uma medida provisória, na próxima segunda-feira, que permita o uso do FGTS em obras de infra-estrutura, entrará com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Paulinho afirmou ainda que o princípio do FGTS é para o pagamento dos trabalhadores, investimentos em saneamento e em habitação. “Qualquer coisa fora disso o Supremo tem de dizer se pode ou não.”
A proposta de utilização dos recursos do STF, porém, foi aprovada em agosto do ano passado pelo Conselho Curador do FGTS, que conta com representantes das centrais sindicais, empresários e governo. Paulinho justificou a aprovação da medida pelos representantes da Força Sindical devido a “inexperiência do companheiro”.
Paulinho argumenta que a aplicação do dinheiro do trabalhador em obras de infra-estrutura pode resultar, no futuro, na “falta de recursos para o pagamento do fundo de garantia das pessoas que perdem o emprego”.
O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Canindé Pegado, afirmou que a utilização de parte dos recursos do patrimônio líquido do FGTS em obras de infra-estrutura pode incentivar o desenvolvimento do País, desde que não “ponha em risco o patrimônio do trabalhador”. “Os trabalhadores não devem responder pelos riscos do investimento”, completou.
Participaram representantes da Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT), Nova Central e Central geral dos Trabalhadores do Brasil). A Central Única dos Trabalhadores (CUT), alegando problemas na agenda, não participaram do encontro.
