Dilma rebate reações negativas e defende PAC

Brasília - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, minimizou ontem a reação de governadores contra as medidas de desoneração fiscal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e defendeu as propostas do governo. “Eu acredito que a questão da desoneração fiscal é um ponto que vem sendo discutido não só pelo governo, mas pela sociedade. A convicção é que precisamos desonerar a atividade produtiva para que o País cresça e aí todo mundo ganha através do aumento da arrecadação”, afirmou em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da “TV Globo”.

Os governadores, que montaram uma frente para debater medidas a fim de montar defesa conjunta, reclamam porque o PAC prevê renúncia de tributos de grande impacto nos cofres estaduais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Aparentemente alguns governadores percebem o efeito imediato. Mas eu tenho certeza que o fato de o País crescer vai contribuir muito mais para os Estados do que qualquer política e manutenção da carga tributária”, argumentou.

Segundo ela, nem União nem Estados e municípios são capazes de, abruptamente, abrir espaço fiscal e assegurar desoneração e aumento de investimento. “Ninguém consegue fazer essa mágica se não mantiver esse processo sob controle, fazendo a desoneração gradualmente.” Na avaliação da ministra, a interação entre redução de impostos e aumento de investimento desencadeará circulo virtuoso.

Na entrevista, Dilma negou que o PAC não faça referência ao controle de gastos do governo e destacou o decreto relativo à governança das estatais, que será uma das fontes de investimento em infra-estrutura. “Já há todo um processo de discussão e formatação disso, regras de governança corporativa de todas a estatais, transformando pelo menos as principais em empresas passíveis de serem abertas, que prestam contas à Comissão de Valores Mobiliários e se regem pelos melhores princípios de governança cooperativa”, ressaltou.

Ela também discordou das críticas segundo as quais faltou ao PAC intervenção mais firme na área fiscal. Para ela, o processo de ajuste feito nos últimos quatro anos exige agora uma indicação de crescimento. Citou como exemplo o salário do funcionalismo, que, garantiu, agora terá uma política de reajuste real.

Na sua opinião, a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa do crescimento sem prejudicar a democracia não teve como referência nem a Venezuela nem a China. “Acho que o presidente estava falando do Brasil. Até porque o presidente participou do processo de construção da democracia e sempre disse que ele não existiria se não houvesse um processo democrático”, disse. Segundo a ministra, “é o Brasil que chega a essa plenitude democrática querendo aumentar seu nível de crescimento econômico.”