Brasília - Os governadores do PSDB encaminharam ontem para a bancada do partido na Câmara uma lista com 11 propostas de emendas a serem apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prazo para que os deputados proponham alterações no pacote se encerra hoje, às 18h. Segundo os tucanos, as sugestões foram encabeçadas pelos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.
O partido também divulgou um estudo no qual aponta que o PAC, da forma como foi apresentado, não deve garantir o crescimento do País a 5% como aposta o governo. Conforme o documento, a maioria das medidas está em curso e as propostas que poderiam estimular o crescimento como a diminuição dos gastos correntes “são tímidas e incertas”. Entre as emendas pleiteadas pelos Estados estão: a desoneração de PIS e Cofins nas obras de saneamento; a não tributação dos investimentos dos Estados nas Parceira Público Privada (PPPs) de IR, PIS e Cofins e a desoneração das empresas garantidoras que investirem nos PPPs.
Os governadores vão tentar incluir no PAC ainda o aumento do limite para que os Estados adimplentes contraiam dívidas e a unificação deste limite. Também querem que seja revisto o indexador da dívida dos Estados que passaria de IGPDF para TJLP. Outra medida é a redução do superávit primário dos Estados. “Papai fez e os filhotes também querem”, brincou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em referência ao governo federal. Os governadores tucanos defendem ainda a redução a zero da alíquota dos solventes e mais 20 anos de concessão para as hidrelétricas.
Ruralistas
A bancada ruralista da Câmara decidiu que vai apresentar emendas às medidas provisórias que integram o PAC. Desde o lançamento do pacote, os parlamentares ligados ao campo têm conversado sobre quais propostas serão defendidas por eles para estimular o crescimento do setor agrícola. Um das alternativas é reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas de 5% para zero.
O ex-presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, Abelardo Lupion (PFL-PR), defendeu também que os produtores agrícolas de regiões mais distantes paguem um preço diferenciado pelo óleo diesel.
